EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso torna público, para os fins de direito e a quem interessar possa que, será realizada a segunda audiência pública para elaboração do novo plano diretor municipal, no dia 08 de dezembro de 2022, com início às 18h, na plenária da Câmara de Vereadores Municipal.

A sessão será disponibilizada nos canais oficiais da municipalidade via "internet", com acesso a todos os interessados em participar virtualmente pelo portal (página oficial na internet) da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal.

Os interessados em participar presencialmente e não havendo impedimentos legais, respeitando os protocolos de biossegurança recomendados pelos órgãos competentes, deverão comparecer no local e data acima presencialmente ou virtualmente nos canais supracitados.

É essencial e conclamo a toda população de Pontal do Araguaia-MT participar do processo, apresentando as contribuições de forma presencial ou virtual, por meio de exposição oral ou escrita, no período das audiências nos meios disponibilizados para tal.

Em tempo, reiteramos que seguindo a metodologia, a segunda audiência pública será específica para apresentação e debate das soluções elaboradas pela positivação dos problemas apresentados na primeira audiência pública com vistas aos instrumentos legais previstos no Estatuto das Cidades para composição do plano diretor municipal.

Visando a maior participação popular, as audiências serão realizadas presencialmente na data e horário acima informados e estendida virtualmente até às 23:59 do dia 11 de dezembro do corrente ano, quando os participes interessados poderão enviar as contribuições pelos canais virtuais previamente divulgados bem como, assistir na integra, a gravação da audiência.

Pontal do Araguaia-MT, 30 de Novembro de 2022.

______________________________________

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito Municipal