TERMO ADITIVO 039/2022/SAMAE
1 de Dezembro de 2022
TERMO ADITIVO 039/2022/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 046/SAMAE/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2021/SAMAE – INEXIGIBILIDADE N. 006/2021/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral HELITON LUIZ DE OLIVEIRA. |
| CONTRATADA | OI S/A. “Em Recuperação Judicial”, Sociedade Anônima Aberta, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43, estabelecida na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20230-070, neste ato representado pelo Sr. JUVENAL ALVES FERREIRA NETO |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE DIGITRONCO, QUE PERMITE O ACESSO A REDE DE TELEFONIA PÚBLICA, COM 100 RAMAIS E POSSIBILITANDO O ESTABELECIMENTO DE ATÉ 30 LIGAÇÕES TELEFÔNICAS SIMULTÂNEAS, POR INTERMÉDIO DE UM ÚNICO ENLACE DE 2MBPS. Com supedâneo na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. R$ 17.394,00 (Dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 24 de novembro de 2022, com prazo até 24 de maio de 2023. |