LEI Nº 1.366 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
1 de Dezembro de 2022
LEINº 1.366 DE 30 DE NOVEMBRODE2022.
“AutorizaoPoderExecutivoa realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 03/2022 - visandocontrataçõestemporáriasdeexcepcionalinteressepúblico junto à Secretaria Municipal de Educação.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação,nas condições e prazos previstos na Lei Municipal nº 1.154/2016, Lei Municipal n° 1.072/2014 e lei Municipal nº 1.337/2022 suas alterações.
§1°. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal da Educação estão presentes no Anexo I – relativo aos profissionais nas escolas da Sede municipal e Distrital.
§2°. Os quantitativos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação para suprimir os profissionais nas escolas indígenas, encontram-se fundamentados com base na disposição do anexo II, conforme disposição contida na lei nº 1.072/2014, lei nº 1.337/2022 e suas alterações.
Art.2°O processo seletivo simplificado será de provas e/ou provas e títulos, para contratação temporária.
§ 1º. Os provimentos dos cargos serão feitos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados/ classificados neste processo seletivo, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3°. As provas inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão feitas por Comissão nomeada pelo Poder Executivo Municipal, para tal fim.
§1º. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado será isento de quaisquer pagamentos de taxas ou valores.
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento.
§1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessários à execução do disposto nesta Lei.
Art. 5°. As contratações previstas nesta Lei serão feitas por tempo determinado.
§1º. As vigências dos contratos junto à Secretaria Municipal de Educação obedecerão ao Calendário Letivo em curso.
§2º. Os contratos temporários autorizados por esta Lei poderão ser prorrogados por igual período, mediante termo aditivo, se houver interesse público.
Art. 6°. Os contratos de que trata esta lei serão de natureza administrativa, ficando assegurado aos contratados os direitos pertinentes às contratações temporárias de excepcional interesse público.
Art. 7º. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações nos casos expressos abaixo:
I – pelo término do prazo contratual;
II – por conveniência motivada da Administração Pública contratante;
III – por iniciativa do contratado; e
IV – pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, devidamente apurada.
§ 1º. Aextinção do contrato, nos casos do inciso II e III, será comunicada com a antecedência mínima de trinta (30) dias.
§2º. Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações previstos na Lei Complementar Municipal nº 001/1993.
Art. 8º. A falta não justificada do contratado, ao serviço, é motivo de rescisão contratual, nos termos do Artigo anterior.
Art.9º. A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será fixada de acordo com o valor dovencimento constante no início da carreira relacionada no plano de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 30 de novembro de 2022.
JOSÉ BUENO VILELAPrefeito Municipal
ANEXO I
Lei nº 1.366de 30 de novembrode2022
Quadro deVagas SEcretaria de Educação – SEDE – DISTRITAL – Z. RURAL.
| QUADRO 1.4– SEDE DO MUNICÍPIO SEMEC | ||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||
| 01 | PEDAGOGO | 05 | - | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Licenciatura em Pedagogia | |||
| 02 | PEDAGOGO | 02 | - | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Licenciatura em Pedagogia + Curso Especializado em Transtorno do Espectro Autista – TEA e/ou Especialista em Educação Especial. | |||
| 03 | PSICOPEDAGO | 01 | - | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Licenciatura em Pedagogia + Especialização em Psicopedagogia | |||
| 04 | FONOAUDIÓLOGO | 01 | - | 30h | SEDE | R$ 3703,64 | Diploma devidamente registrado, fornecido pela Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo MEC de conclusão de curso de graduação em Fonoaudiologia +Registro no Conselho de Classe. | |||
| PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA | 01 | - | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Diploma devidamente registrado, fornecido pela Instituição de Ensino Superior, reconhecido pelo MEC. | ||||
| AAE/NUTRIÇÃO | 05 | - | Conforme atribuição | SEDE | LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | ||||
| AAE/LIMPEZA | 06 | - | Conforme atribuição | SEDE | LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | ||||
| AAE/TRANSPORTE ESCOLAR | 01 | - | Conforme atribuição | SEDE | LC 027 e suas alterações | Ensino Médio + CNH categoria “D” + Curso de Transporte de Passageiros + Curso de Transporte Escolar | ||||
| AAE/TRANSPORTE ESCOLAR/ÁREA INDÍGENA | 03 | - | Conforme atribuição | SEDE | LC 027 e suas alterações | Ensino Médio + CNH categoria “D” + Curso de Transporte de Passageiros + Curso de Transporte Escolar | ||||
| TAE/TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 01 | - | Conforme atribuição | SEDE | LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | ||||
| AAE/TÉCNICA EM EDUCAÇÃO INFANTIL (APOIO A DOCÊNCIA) | 01 | - | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Ensino Médio | ||||
| PROFESSOR INDÍGENA ARTICULADOR | - | 01 | Conforme atribuição | SEDE | Conforme LC 027 | Ensino Médio e/ou licenciatura para não indígena | ||||
| QUADRO 1.5 – E.M.S.J.C - DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO – SEMEC | ||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | LOCAL | REMUNERAÇÃO | FORMAÇÃO EXIGIDA | |||
| 01 | PEDAGOGO | 01 | - | Conforme atribuição | E.M.S.J.C/Distrito SJC | Conforme LC 027 | Licenciatura em Pedagogia | |||
| 02 | AAE/ NUTRIÇÃO | 02 | - | 30 HORAS | E.M.S.J.C/Distrito SJC | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||
| 03 | AAE/ LIMPEZA | 01 | - | 30 HORAS | E.M.S.J.C/Distrito SJC | Conforme LC 027 e suas alterações | Ensino Médio | |||
ANEXO II
ProjetodeLeiNº 39,de 11 de novembrode2022
Quadro deVagas SEcretaria de Educação.
Escolas Municipais indígenas
QUADRO - 1.0
| ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA | ||||||||||
| QUADRO - 1.1 - APOIO ADMINISTRATIVO E DUCACIONAL - AAE/NUTRIÇÃO | ||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO | FORMAÇÃOEXIGIDA | ||
| 01 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA BOA VIDA | E.M.I. ABDZUWE | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 02 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHAS | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 03 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA RIO KULUENE | E.M.I. ALDEINHAS S/A RIO KULUENE | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 04 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA CAMPOS BELOS | E.M.I. CAMPOS BELOS | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 05 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA PALMEIRAS | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 06 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA DZEPA | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS S/A SÃO JOÃO BATISTA | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 07 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA PARABUBURE | E. M. I. DOM BOSCO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 08 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA EGITO | E.M.I. EGITO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 09 | AAE/ NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | ALDEIA SÃO PEDRO | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 10 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA CÓRREGO DA MATA | E. M. I. KULUENE | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 11 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA ESPÍRITO SANTO | LAGOA ENCANTADA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 12 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA BAIXÃO | E.M.I. LUIZÃO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 13 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SÃO JOSÉ | E.M.I. PARINAI’Á | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 14 | AAE/ NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | ALDEIA SANTA CLARA | E. M.I. SANTA CLARA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 15 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA SANTA RITA DE CÁSSIA | E. M.I. SANTA CLARA S/A ITEPAIRE | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 16 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SÃO FELIPE | E. M.I. SANTA CLARA S/A SÃO FELIPE | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 17 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SANTA FÉ | E. M. I. SANTA FÉ | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 18 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 19 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA ESTRELA | E. M. I. SANTA HELENA S/A ESTRELA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 20 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SANTA ROSA | E. M. I. SANTA ROSA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 21 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 22 | AAE/ NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | ALDEIA CAMPINAS | SANTO ANTÔNIO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 23 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA CÓRREGO DOS PATOS | E. M. I. SANTO ANTONIO S/A CÓRREGO DOS PATOS | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 24 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SUCURI | E. M. I. SÃO CARME TSABABA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 25 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA SÃO DOMINGOS SÁVIO | E. M. I. SÃO DOMINGOS SÁVIO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 26 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA BURUWE | E.M.I. SÃO JORGE S/A AEDZANE | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 27 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 28 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA RIO MARIA | E. M. I. SÃO MIGUEL S/A RIO MARIA | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 29 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | ALDEIA CHÃO PRETO | E. M. I. SÃO PAULO | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| 30 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEIA PIRANHÃO | E. M. I. TOMOPSE | LC 027 e suas alterações | Ensino FundamentalCompleto | ||
| ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA | ||||||||||
| 1.2 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – AAE/LIMPEZA | ||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO | FORMAÇÃOEXIGIDA | ||
| 01 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHAS | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 02 | AAE/LIMPEZA | 02 | - | 30h | ALDEIA CAMPOS BELOS | E.M.I. CAMPOS BELOS | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 03 | AAE/LIMPEZA | 02 | - | 30h | ALDEIA SÃO PEDRO | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 04 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA ESPÍRITO SANTO | E. M. I. LAGOA ENCANTADA | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 05 | AAE/LIMPEZA | 02 | - | 30h | ALDEIA BAIXÃO | E. M.I. LUIZÃO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 06 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA SÃO JOSÉ | E. M. I. PARINAI'Á | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 07 | AAE/LIMPEZA | 02 | - | 30h | ALDEIA SANTA CLARA | E. M. I. SANTA CLARA | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 08 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA SÃO FELIPE | E. M. I. SANTA CLARA S/A SÃO FELIPE | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 09 | AAE/LIMPEZA | 02 | - | 30h | ALDEIA CAMPINAS | E. M. I. SANTO ANTONIO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 10 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 11 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 12 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIA CHÃO PRETO | E. M. I. SÃO PAULO | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| 13 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEIS SUCURI | E. M. I. SÂO CARME TSABABA | LC 027 e suas alterações | Ensino Fundamental Completo | ||
| ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA | ||||||||||
| 1.3 – PROFESSOR | ||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO | FORMAÇÃOEXIGIDA | ||
| 01 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BOA VIDA | E.M.I. ABDZUWE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 02 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA HOIWAPREDZAWE | E.M.I. ABDZUWE S.A. HOIWAPREDZAWE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 03 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 04 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA COLINA | E.M.I. ALDEINHA S/A COLINA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 05 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CACHOEIRA | E.M.I. ALDEINHA S/A CACHOEIRA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 06 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA RIO KULUENE | E.M.I. ALDEINHAS S. A. RIO KULUENE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 07 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ALVORADA | E.M.I. ATEBERE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 08 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA COUTO MAGALHÃES | E.M.I. BENEDITO LOASO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 09 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA TIREREPÁ | E.M.I. BENEDITO LOASO S/A TIREREPÁ | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 10 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA PAULO VI | E.M.I. BENEDITO LOASO S/A VICENTE TSIMRHU RAIRATE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 11 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CAMPOS BELOS | E.M.I. CAMPOS BELOS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 12 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA KAYRUS | E.M.I. CAMPOS BELOS S/A KAYRUS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 13 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CANAA | E.M.I. CAMPOS BELOS S/A NOVA CANAA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 14 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA COHAB | E.M.I. COHAB | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 15 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ALDEIONA | E.M.I. COHAB S/A ALDEIONA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 16 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA PALMEIRAS | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 17 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA DZEPA | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS S/A SÃO JOÃO BATISTA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 18 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA PARABUBURE | E. M. I. DOM BOSCO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 19 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SANTO ANDRÉ | E. M. I. DOM BOSCO S/A JERONIMO CONTADOR | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 20 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA BELA VISTA | E. M. I. DOM BOSCO S/A MARADZARAWE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 21 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA EGITO | E. M. I. EGITO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 222 | PROFESSOR | 13 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO PEDRO | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 23 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BOM JESUS DA LAPA | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A BOM JESUS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 24 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA CRISTALINA | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A CRISTALINA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 25 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA NOSSA SENHORA APARECIDA | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A NOSSA SENHORA APARECIDA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 26 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SALVADOR | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A SALVADOR | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 27 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO GABRIEL | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A SANTA LAURA DE MONTOYA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 28 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO MATEUS | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A SÃO MATEUS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 29 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA IMACULADA CONCEIÇÃO | E. M. I. IMACULADA CONCEIÇÃO S/A WA’ANE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 30 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA JACU | E. M. I. JACU | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 31 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CÓRREGO DA MATA | E. M. I. KULUENE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 32 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA TSEREDZATSE | E. M. I. KULUENE S/A TSEREDZATSE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 33 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ESPÍRITO SANTO | E. M. I. LAGOA ENCANTADA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 34 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA NATAL | E. M. I. LAGOA ENCANTADA S/A NATAL | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 35 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA NOVO TEIHIDZATSE | E. M. I. LAGOA ENCANTADA S/A NOVO TEIHIDZATSE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 36 | PROFESSOR | 03 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BAIXÃO | E. M. I. LUIZÃO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 37 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA LAGOINHA | E. M. I. LUIZÃO S/A LAGOINHA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 38 | PROFESSOR | 04 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO JOSÉ | E. M. I. PARINAI’A | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 39 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA 10 MANDAMENTOS | E. M. I. PARINAI’A S/A PARI UPTSEWAWE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 40 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SERRA VERDE | E. M. I. PARINAI’A S/A SERRA VERDE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 41 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA CLARA | E. M. I. PARINAI’A S/C SANTA CLARA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 42 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO PAULO | E. M. I. PARINAI’A S/C SÃO PAULO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 43 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA BERTIOGA | E. M. I. SANTA BERTIOGA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 44 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | DZAIWAHU | E. M. I. SANTA BERTIOGA S/A CORUMBÁ | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 45 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | NOVO BARREIRO | E. M. I. SANTA BERTIOGA S/A NOVO BARREIRO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 46 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA NOVO PARAISO | E. M. I. SANTA BERTIOGA S/A OWARA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 47 | PROFESSOR | 13 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA CLARA | E. M. I. SANTA CLARA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 48 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA RITA DE CÁSSIA | E. M. I. SANTA CLARA S/A ITEPAIRE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 49 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA MADRE LAURA | E. M. I. SANTA CLARA S/A MADRE LAURA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 50 | PROFESSOR | 04 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO FELIPE | E. M. I. SANTA CLARA S/A SÃO FELIPE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 51 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA TRÊS REIS MAGOS | E. M. I. SANTA CLARA S/A TRÊS REIS MAGOS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 52 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA FÉ | E. M. I. SANTA FÉ | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 53 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA HELENA | E. M. I. SANTA HELENA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 54 | PROFESSOR | 04 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ESTRELA | E. M. I. SANTA HELENA S/A ESTRELA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 55 | PROFESSOR | 03 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA ROSA | E. M. I. SANTA ROSA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 56 | PROFESSOR | 05 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA CRUZ | E. M. I. SANTO AGOSTINHO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 57 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BELA VISTA | E. M. I. SANTO AGOSTINHO S/A BELA VISTA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 58 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA DUTERO | E. M. I. SANTO AGOSTINHO S/A DUTERO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 59 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA HOMOHI | E. M. I. SANTO AGOSTINHO S/A HOMOHI | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 60 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA HU’UHI | E. M. I. SANTO AGOSTINHO S/A HU’UHI | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 61 | PROFESSOR | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA TRÊS MARIAS | E. M. I. SANTO AGOSTINHO S/A TRÊS MARIAS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | |||
| 62 | PROFESSOR | 13 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CAMPINAS | E. M. I. SANTO ANTONIO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 63 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CÓRREGO DOS PATOS | E. M. I. SANTO ANTONIO S/A CÓRREGO DOS PATOS | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 64 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA RIO PORTO ALEGRE | E. M. I. SANTO ANTONIO S/A DAMA ROPTADI | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 65 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA ETEIPORE | E. M. I. SANTO ANTONIO S/A ETEIPORE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 66 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA DARITSE | E. M. I. SANTO ANTONIO S/A WA’AIHO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 67 | PROFESSOR | 04 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SUCURI | E. M. I. SÃO CARME TSABABA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 68 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTA MARIA | E. M. I. SÃO CRIST´VÃO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 69 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA DEUS É AMOR | E. M. I. SÃO CRISTÓVÃO S/ A DEUS É AMOR | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 70 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO FRANCISCO | E. M. I. SÃO CRISTÓVÃO S/A SÃO FRANCISCO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 71 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO DOMINGOS SÁVIO | E. M. I. SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 72 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA TEIHIDZATSE | E. M. I. SÃO DOMINGOS SÁVIO S/A A AWE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 73 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA MONTE PASCOAL | E. M. I. SÃO DOMINGOS SÁVIO S/A MONTE PASCOAL | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 74 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA SÃO JORGE | E. M. I. SÃO JORGE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 75 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BURUWE | E. M. I. SÃO JORGE S/A A’EDZANE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 76 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA MATA VERDE | E. M. I. SÃO JORGE S/A MATA VERDE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 77 | PROFESSOR | 03 | - | Conforme atribuição | ALDEIA BURITIZAL | E. M. I. SÃO MIGUEL | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 78 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA MATO GROSSO | E. M. I. SÃO MIGUEL S/A MATO GROSSO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 79 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA RIO MARIA | E. M. I. SÃO MIGUEL S/A RIO MARIA | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 80 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA SANTO DO CÉU | E. M. I. SÃO MIGUEL S/A SANTO DO CÉU | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 81 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIA TELA VIVE | E. M. I. SÃO MIGUEL S/A TELA AVIVE | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 82 | PROFESSOR | 05 | - | Conforme atribuição | ALDEIA CHÃO PRETO | E. M. I. SÃO PAULO | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 83 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | ALDEIA MATRINXÃ | E. M. I. SÃO PAULO S/A MATRINXÃ | Conforme LC 027 | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
| 84 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEIA PIRANHÃO | E. M. I. TOMOPSE | Conforme atribuição | Ensino Médio Completo e/ou Licenciatura para não indígena | ||
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 30 de novembro de 2022.
JOSÉ BUENO VILELAPrefeito Municipal