(2º QUADRIMESTRE/2022)

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 9:00 (nove) horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Obras, situada à Rua Manoel da Nóbrega – S/N, Bairro Boa Esperança, reuniram-se os membros do Conselho do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB do município de Jauru, Estado de Mato Grosso, nomeados pela Portaria nº 162, de 10 de maio de 2021, para analisar os processos de despesas provenientes de recursos repassados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, bem como os demais documentos comprobatórios que fazem parte da referida prestação de contas. Sob a presidência do Sr. CARLOS DOMINGOS DA COSTA, damos início à reunião após verificar o número de presentes e constatar quórum para análise do período que compreende 01/05/2022 a 31/08/2022. Inicialmente, verificamos que houve um rendimento de aplicação financeira no quadrimestre anterior no valor de R$ 1.768,56 que, por equívoco, não foi somado ao saldo total reprogramado para o período seguinte. Dessa forma, o saldo total constante na conta bancária em 30/04/2022 foi de R$ 294.942,18, o qual juntamente com os recursos repassados no período do 2º quadrimestre foram utilizados conforme detalhamento de despesa feito adiante. O montante repassado ao município no período de 01/05/2022 a 31/08/2022 foi de R$ 404.503,23 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e três reais e vinte e três centavos), que somado ao saldo de rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 7.136,48 (sete mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e o saldo existente na conta bancária em 30/04/2022 no valor de R$ 294.942,18 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), soma-se R$ 706.581,89 (setecentos e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Os recursos foram utilizados da seguinte maneira: as despesas realizadas tiveram um valor total de R$ 517.565,72 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo utilizado R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) com locação de veículo tipo caminhão prancha para transporte de máquina pesada tipo PC para uso da Secretaria Municipal de Obras; R$ 21.676,80 (vinte e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) com rateio as despesas gerais e manutenção da patrulha rodoviária para conservação de rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito do município, conforme contrato de rateio nº 006/2022; R$ 6.267,89 (seis mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) com aquisição de acessórios para revisão de veículo motoniveladora; R$ 353.617,13 com empresa especializada para fornecimento de peças para a frota da Secretaria Municipal de Obras; e R$ 100.403,90 (cem mil quatrocentos e três reais e noventa centavos) com aquisição de combustível para os veículos e máquinas da Secretaria de Obras. Após constatarmos a correta aplicação dos recursos, damos por encerrada a reunião, onde ficou comprovado saldo em conta corrente na data de 31/08/2022 no valor de R$ 189.016,17 (cento e oitenta e nove mil dezesseis reais e dezessete centavos), cujo valor foi reprogramado para ser utilizado no 3º quadrimestre/2022, sendo então aprovada a prestação de contas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, eu JUVENIL GOMES DA SILVA, lavrei a presente ata, que depois de lida, será assinada por todos os presentes.