DECRETO N.º 022/GP/2022
2 de Dezembro de 2022
DECRETO N.º 022/GP/2022 De, 01 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 1.090, de 30 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0012 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - PREVI GEN
0009 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
0272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0009 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
1802 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.40.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ......R$ 4.000,00
TOTAL .........................................................................................................................................R$ 4.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito adicional de que trata o artigo 1º, se dará por anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0012 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - PREVI GEN
0009 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
0272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0009 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
1802 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .....................R$ 4.000,00
TOTAL .........................................................................................................................................R$ 4.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
General Carneiro - MT, 01 de Dezembro de 2022. De, 01 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 1.090, de 30 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0012 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - PREVI GEN
0009 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
0272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0009 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
1802 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.40.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ......R$ 4.000,00
TOTAL .........................................................................................................................................R$ 4.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito adicional de que trata o artigo 1º, se dará por anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
0003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0012 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - PREVI GEN
0009 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
0272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0009 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
1802 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .....................R$ 4.000,00
TOTAL .........................................................................................................................................R$ 4.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
General Carneiro - MT, 01 de Dezembro de 2022.
Marcelo de Aquino
Prefeito Municipal