Decreto 072 - 2022
2 de Dezembro de 2022
DECRETO Nº 072/2022,
de 01 de Dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a aprovação da regularização fundiária das quadras 14 a 22 do Loteamento Santo Antonio no Bairro Aeroporto município de Rosário Oeste - MT.”
O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso,Sr. ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 13.465/2017 que estabelece normas e procedimentos para implantação de regularização fundiária de núcleos urbanos informais;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018 que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana - Reurb;
CONSIDERANDO a necessidade de classificação da Reurb, que compete ao Município;
CONSIDERANDO o levantamento dos dados socioeconômico dos ocupantes dos lotes das quadras 14 a 22 do Loteamento Santo Antonio no Bairro Aeroporto e a classificação do núcleo urbano como Reurb-S;
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 1.438/2022, que tramitou nesta Prefeitura Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Regularização Fundiária Urbana do núcleo urbano informal formado pelas quadras 14 a 22 do Bairro Aeroporto, com base na decisão proferida nos autos de nº 1.438/2022 e fundamento no art. 28, V da Lei Federal nº 13.465/2017.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste – MT, 01 de Dezembro de 2.022.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito Municipal
Proc. nº 1.438/2022
Regularização fundiária urbana do Bairro Aeroporto.
Versam os presentes autos sobre a regularização fundiária urbana das quadras 01 a 13 do Loteamento Santo Antônio,Bairro Aeroporto, nesta Cidade.
A instauração do processo se deu por força da Portaria nº 119/2022.
O núcleo urbano Aeroporto surgiu muitos anos antes de 22 de dezembro de 2016, conforme certidão de inteiro teor da matrícula nº 7790 do Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade, constante dos autos, onde mostra que o loteamento foi registrado em 15/09/87.
Sendo o imóvel registrado, o comando normativo do art. 21, § 2º do Decreto nº 9.310/2018 dispensa o projeto de regularização. Não poderia ser de outra forma, já que o loteamento foi aprovado em momento onde as exigências legais eram mais rigorosas.
O núcleo urbano em questão já possui a infraestrutura essencial, como comprova as declarações dos ocupantes e a constatação constante do relatório socioeconômico, o que dispensa o termo de compromisso e cronograma de execução de obra, conforme art. 30, § 1º do Decreto nº 9.310/2018. Até porque, o projeto do Bairro Aeroporto já foi aprovado e registrado.
Consta dos autos levantamento socioeconômico dos ocupantes dos lotes, que serviu de base para o relatório socioeconômico, onde a manifestação foi no sentido de classificar a comunidade sob exame como Reurb-S, já que os ocupantes são em sua grande maioria famílias de baixa renda, o que já era de conhecimento de todos. A classificação foi confirmada por meio da Portaria nº 127/2022.
As informações socioeconômicas colhidas demonstram que os imóveis são residências, os seus detentores não são concessionários, foreiros ou proprietários de imóvel urbano ou rural, bem como não foram contemplados por legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade.
No tocante aos ocupantes, estes estão devidamente identificados nos autos e vinculados às suas unidades imobiliárias, sendo que o presente feito cuidou apenas dos ocupantes com direito real de propriedade. A relação de ocupantes e suas respectivas unidades imobiliárias segue em anexo.
Desta feita, fica aprovada a sua regularização fundiária dos ocupantes cadastrados no presente feito, das quadras 01 a 13 do Loteamento Santo Antônio, Bairro Aeroporto.
Expeça-se a certidão de regularização fundiária, contemplando os ocupantes com a legitimação fundiária, bem como, seja apresentada a CRF ao Cartório de Registro de Imóveis Local para as providências legais.
Publique-se, conforme determinação do comando normativo do art. 28, V da Lei Federal nº 13.465/2018.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 01 de Novembro de 2022.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito Municipal
Imóvel Qualificação do beneficiário
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: DINALVA FERREIRA LEMES
Nacionalidade:Brasileira
Estado civil: Divorciada
Profissão: Empresária
Filiação: CONSTANTINO FERREIRA LEMES; e ANDRELINA GERALDINA LEMES
Nº do CPF: 029.400.931-05
Nº do RG: 20956240 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 03
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: PEDROLINA MARQUES DE ALMEIDA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Do lar
Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES
Nº do CPF: 502.204.461-72
Nº do RG: 783291 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: MARIA DIRCE DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Do lar
Filiação: ANTONIO ERASMO DA SILVA; e
JOSEFA AVELINA DA SILVA
Nº do CPF: 345.453.871-87
Nº do RG: 0445022-1 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: BENEDITA DA GLORIA LEMES DE SOUZA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União Estável
Profissão: Empresária
Filiação: CONSTANTINO FERREIRA LEMES; e ANDRELINA GERALDINA DA CRUZ LEMES
Nº do CPF: 951.744.271-87
Nº do RG: 12756890 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 06
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JUCELIA NUNES DE OLIVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Divorciada
Profissão: Professora
Filiação: JOÃO NATALINO DE OLIVEIRA; e
ALICE NUNES DE OLIVEIRA
Nº do CPF: 990.547.791-87
Nº do RG: 1452757-0 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 07
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JOÃO NATALINO DE OLIVEIRA
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Profissão: Aposentado
Filiação: PALMIRO JACINTO DE OLIVEIRA; e
IRENE GEORGINA DA SILVA
Nº do CPF: 345.448.101-59
Nº do RG: 0543483-1 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 10
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JUCINEIA MARCIANA DE ASSUNÇÃO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União Estável
Profissão: Do lar
Filiação: SEMIÃO MARCIANO DE ASSUNÇÃO; e
PONCIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNÇÃO
Nº do CPF: 059.629.251-14
Nº do RG: 2317478-1 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 11
Quadra: 01
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: MARIA HELENA DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Domestica
Filiação: MANOEL ANTONIO DA SILVA; e
ENEMIZIA ROSA DA SILVA
Nº do CPF: 459.896.801-04
Nº do RG: 752 950SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANDREYNA MILENA DE PAULA LEMES
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Empresária
Filiação: EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES; e
NEL LENES SILVA DE PAULA LEMES
Nº do CPF: 059.032.341-51
Nº do RG: 2679712-7SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: RODRIGO RICARDO LEMES
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: União Estável
Profissão: Comerciante
Filiação: ADEMIR HILÁRIO LEMES; e
ARENIL MARIA DE SÁ
Nº do CPF: 031.788.261-90
Nº do RG: 21277044 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: VERISSSIMO PEDROSO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: casado
Profissão: Aposentado
Filiação: LIDIO FRANCISCO PEDRO e LEODINA PRAXEDES DE SOUZA
Nº do CPF: 107.486.791-20
Nº do RG: 0121567-1 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 07
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANA APARECIDA NUNES DE GODOY
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Do Lar
Filiação: RAFAEL TORRES DE GODOY; e
CENIRA NUNES DE GODOY
Nº do CPF: 654.329.591-00
Nº do RG: 940966SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANA ALVES DA CONCEIÇÃO Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Viúva
Profissão: Aposentada
Filiação: ANTONIO ALVES CORREA e ANA PAULINA DE MORAES
Nº do CPF: 345.411.871-91
Nº do RG: 520121 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 10
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ROSIMEIRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Divorciada
Profissão: Do Lar
Filiação: ANICETO RODRIGUES DE ALMEIDA; e LAURENTINA ELISA DA SILVA
Nº do CPF: 616.167.371-15
Nº do RG: 977257SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 11
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: CELINA MARQUES DE ABREU
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Do Lar
Filiação: *****
IRENE MARQUES DE ABREU
Nº do CPF: 029.166.241-20
Nº do RG: 23662212SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 13
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e
JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 14
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e
JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 16
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: LENIR MARIA FERREIRA DA LUZ
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Técnica Administrativa
Filiação: ADELINO ANTONIO FERREIRA; eMERI MARIA FERREIRA
Nº do CPF: 205.242.771-68
Nº do RG: 0181791-4 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 17
Quadra: 02
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ALBERTO VITAL DA CRUZ
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Profissão: Motorista
Filiação: GERALDO VITAL DA LUZ; e
BASILICA DA LUZ
Nº do CPF: 172.683.201-59
Nº do RG: 00787540 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Solteiro
Profissão: Aposentado
Filiação: ******
ROSA PEREIRA DA COSTA
Nº do CPF: 205.251.921-15
Nº do RG: 05806461SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 02
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: CERILA DIONIZIA PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Viúva
Profissão: Pensionista
Filiação: DESCONHECIDO; eJOANA NOGUEIRA DA SILVA
Nº do CPF: 791.310.421-04
Nº do RG: 361704SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 03
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: FLORENTINA MARIA DOS REIS
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Aposentada
Filiação: ******
DAVINA FERREIRA DA SILVA
Nº do CPF: 846.083.151-53
Nº do RG: 1180284-7SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: LUZENIR NUNES DE OLIVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Apoio Administrativo
Filiação: CID NUNES DE OLIVEIRA; e
ALZIRA CANAVARROS OLIVEIRA
Nº do CPF: 859.298.591-91
Nº do RG: 1259788-0 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 10
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: FRYTZ STRACK BISNETO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Solteiro
Profissão: Professor
Filiação: CARLOS ANCHIETA STRACK; e
MARIA ANGELINA DO NASCIMENTO STRACK
Nº do CPF: 016.528.191-00
Nº do RG: 1910024-8SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 13
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: CARMELITA FRANCISCA DAS NEVES
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Viúva
Profissão: Aposentada
Filiação: ORÇULINO FRANCISCO PEDRO DAS NEVES; e ADELINA FRANCISCA DAS NEVES
Nº do CPF: 927.173.301-00
Nº do RG: 1223987-9SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 14
Quadra: 03
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: SABINA MESSIAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Viúva
Profissão: Do lar
Filiação: *******
MARIA FELIPA DA SILVA
Nº do CPF: 666.730.111-49
Nº do RG: 971520 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ALAIR AVELINA DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União estável
Profissão: Do lar
Filiação: ANTONIO ERASMO DA SILVA; e JOSEFA AVELINA DA SILVA
Nº do CPF: 459.738.571-15
Nº do RG: 743644SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 02
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: MARLI AVELINA DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Do lar
Filiação: ESTROGILDO AVELINO DE AQUINO; e ANA ANTONIO PINTO
Nº do CPF: 924.827.401-34
Nº do RG: 13594567SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 03
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: EDILEIA MARIA DA SILVA NORBERTO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: DOMESTICA
Filiação: ESTROGILDO AVELINO DE AQUINO; e ANA ANTONIO PINTO
Nº do CPF: 007.136.061-18
Nº do RG: 1576977-1SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANA ANTONIA PINTO DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Do lar
Filiação: MANOEL TEODORO PINTO; e MARIA LUIZA PINTO
Nº do CPF: 460.163.091-68
Nº do RG: 0452295-8 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Viúvo
Profissão: Mecânico
Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES
Nº do CPF: 326.212.561-04
Nº do RG: 0375579 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 07
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 08
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: EDYELLEN NUNES DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União estável
Profissão: Advogada
Filiação: EDGAR NUNES PEREIRA; e
JUCILENE LEMES DA SILVA
Nº do CPF: 054.567.101-96
Nº do RG: 25883038SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JOSELINA NUNES PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Aposentada
Filiação: AGNELO FRANCISCO DE OLIVEIRA; e FRANCISCA FERREIRA NUNES
Nº do CPF: 459.722.731-87
Nº do RG: 0478802-8SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 011
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e
JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 012
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: BENEDITO VITURINO DOS SANTOS
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Solteiro
Profissão: Serviços gerais
Filiação: JOSE MARIA DO ESPIRITO SANTO; e EDITH VITURINA DE CAMPOS
Nº do CPF: 911.707.371-53
Nº do RG: 1343568-0 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 014
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: EVA SOUZA DAS NEVES
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Do Lar
Filiação: JOÃO CARLOS DAS NEVES; e CARMELITA FRANCISCA DAS NEVES
Nº do CPF: 786.753.161-00
Nº do RG: 0743634-3 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 015
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: CIDINEIA NOBERTO DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Servidora pública
Filiação: LUIS NORBERTO DA SILVA; e MARIA CONCEIÇÃO SOUZA
Nº do CPF: 014.148.971-54
Nº do RG: 14593530SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 016
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: DELIS GUIA DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: assistente de atendimento
Filiação: MANOEL DA GUIA; e DURCILEI DA SILVA LEMES
Nº do CPF: 050.555.011-38
Nº do RG: 1971525-0SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 022
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e
JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 23
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JOSELINA NUNES PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Aposentada
Filiação: AGNELO FRANCISCO DE OLIVEIRA; e FRANCISCA FERREIRA NUNES
Nº do CPF: 459.722.731-87
Nº do RG: 0478802-8SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 24
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: JOSELINA NUNES PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Aposentada
Filiação: AGNELO FRANCISCO DE OLIVEIRA; e FRANCISCA FERREIRA NUNES
Nº do CPF: 459.722.731-87
Nº do RG: 0478802-8SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 25
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: EDYELLEN NUNES DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União estável
Profissão: Advogada
Filiação: EDGAR NUNES PEREIRA; e JUCILENE LEMES DA SILVA
Nº do CPF: 054.567.101-96
Nº do RG: 25883038SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 26
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANTONIO LEANDRO PEREIRA FILHO
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Divorciado
Profissão: Comerciante
Filiação: ANTONIO LEANDRO PEREIRA; e JOSELINA NUNES PEREIRA
Nº do CPF: 667.436.481-91
Nº do RG: 12341371 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 28
Quadra: 04
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Viúvo
Profissão: Mecânico
Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES
Nº do CPF: 326.212.561-04
Nº do RG: 0375579 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 05
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: IONARA NUNES DE OLIVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Cuidadora educacional
Filiação: BENEDITO MARCELINO FERREIRA; e MARIA CATARINA DE ALMEIDA
Nº do CPF: 008.337.261-02
Nº do RG: 16984544 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 06
Quadra: 05
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária Nome: MARCELINO FERREIRA DE ARRUDA
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Solteiro
Profissão: APOSENTADO
Filiação: BENEDITO MARQUES DE ALMEIDA; e SEBASTIANA EVA DAS NEVES
Nº do CPF: 326.212.561-04
Nº do RG: 1590797-0 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 08
Quadra: 05
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: FABIO JUNIOR KRUGER
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Solteiro
Profissão: Agricultor
Filiação: CARLOS GILBERTO KRUGER; e
ELIZANIA MARIA KRUGER
Nº do CPF: 050.800.941-33
Nº do RG: 19663650 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 05
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: ANAQUELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Do lar
Filiação: ALONSO DANTAS DA SILVA; e
DINALVA FERREIRA DA SILVA
Nº do CPF: 023.055.521-73
Nº do RG: 1894556-2 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:01
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: LUCINIR MORAES GUIA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: lavradora
Filiação: AVELINA MORAES DA GUIA
Nº do CPF: 992.112.891-49
Nº do RG: 1474727-8 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:02
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: NEIDE APARECIDA DE JESUS
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: divorciada
Profissão: comerciante
Filiação: VITOR DE JESUS; e ELAZIR FERRERIA DE JESUS
Nº do CPF: 551.860.331-20
Nº do RG: 0865287-2 SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:03
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ROSINETH SOFIA DE CAMPOS
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: atendente
Filiação: CECILIA SOFIA DE CAMPOS
Nº do CPF:008.929.641-97
Nº do RG: 1691684-0 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:04
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: PEDRINA JOSE DE ARRUDA SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: separada
Profissão: aposentada
Filiação: JOSE DE ARRUDA; e EPIFANIA ANTONIA DE ARRUDA
Nº do CPF: 002.614.341-01
Nº do RG: 0512636-3SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:06
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: MAISA BENEDITA NUNES FERREIRA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: do lar
Filiação: ZAIR DEOLINDO FERREIRA; e
MARIA NATALINA NUNES
Nº do CPF: 049.224.241-05
Nº do RG: 2470683-3 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 07
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ANTONIO BARNABÉ DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: viúvo
Profissão: serviços gerais
Filiação: RAFAEL FORTUNATO DA SILVA; e SEBASTIANA EVA DA SILVA
Nº do CPF: 459.314.881-20
Nº do RG: 2470683-3 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:08
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: PAULA RIBEIRO DE CAMPOS
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: do lar
Filiação: LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO; e ADELINA SOARES DE CAMPOS
Nº do CPF: 459.722.811-04
Nº do RG: 0743592-4 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:09
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: união estável
Profissão: serviços gerais
Filiação: OZEIAS JOSE DE OLIVEIRA; e
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Nº do CPF: 459.339.011-72
Nº do RG: 826.276SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:10
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: VERA FRANCISCA DA SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: viúva
Profissão: do lar
Filiação: ESTEVINA BERTOLDO DAS NEVES
Nº do CPF:326.282.261-20
Nº do RG: 1224099-0 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:12
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: BENEDITO APARECIDO DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: servidora publica
Filiação: BENVINDA CANDIDA DA SILVA
Nº do CPF:405.376.761-04
Nº do RG: 1552495-7 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:14
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: GLORIA APARECIDA DAS NEVES
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: do lar
Filiação: IZAIAS JOÃO DAS NEVES; e MARIA CANDIDA DAS NEVES
Nº do CPF: 036.751.031-61
Nº do RG: 2219883-0 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:16
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: IONARA NUNES DE OLIVEIRA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: Cuidadora educacional
Filiação: JOÃO NATALINO DE OLIVEIRA; e ALICE NUNES DE OLIVEIRA
Nº do CPF: 029.571.441-74
Nº do RG: 16984544 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:17
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ANAIR DA SILVA SOARES
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: Domestica
Filiação: BENEDITO SOUZA SOARES; e MARINA DA SILVA SOARES
Nº do CPF:030.692.641-58
Nº do RG: 23245212 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:21
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JOANETE FEREIRA DAS NEVES
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: do lar
Filiação: JAIME DA SILVA FERREIRA; e MARIA FRANCISCA DAS NEVES
Nº do CPF: 002.825.751-03
Nº do RG: 1535916-6 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 22
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: GRACIENE APARECIDA CAFÉ
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: Agricultora
Filiação: REGINALDO DE OLIVEIRA CAFÉ; e JOCELINA FRANCISCA CAFÉ
Nº do CPF: 008.936.271-35
Nº do RG: 1611818-9 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 23
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: LAURA MARCILIO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteira
Profissão: servidora pública municipal
Filiação: MANOEL MARCILIO; e ALICE FURLAN MARCILIO
Nº do CPF: 008.255.981-33
Nº do RG: 1698347-5 SSP/MT
Designação Cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 24
Quadra: 06
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária. Nome: MARIA CONCEIÇÃO SOUZA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Viúva
Profissão: Do Lar
Filiação: DOMINICIO IZABEL DE SOUZA; e LAUDELINA DELFINA DE SOUZA
Nº do CPF: 043.584.951-41
Nº do RG: 0743710-2 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CIRO AUGUSTO DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: agricultor
Filiação: ALEXANDRE FELISBERTO DE ALMEIDA; e MARIA FELIPA DA SILVA
Nº do CPF: 326.286.171-53
Nº do RG: 1180428-9 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 02
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: LUIZ CARLOS CHAGAS DOS SANTOS
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: união estável
Profissão: técnico veterinário
Filiação: JOAO DEZITORIO; e BENVINDA CANDIDA DA SILVA
Nº do CPF: 205.360.701-72
Nº do RG: 16154619 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 03
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JOÃO EVANGELISTA DE ALMEIDA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: serviços gerais
Filiação: MARIA FELIPA FA SILVA
Nº do CPF: 483.508.851-49
Nº do RG: 828745 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: NATALIO DE JESUS DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: viúvo
Profissão: aposentado
Filiação: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA; e IRENE DA COSTA LEITE
Nº do CPF: 181.961.791-20
Nº do RG: 0216468-0 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:06
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ISMAEL JOSÉ GOMES
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: lavrador
Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS
Nº do CPF: 502.279.391-15
Nº do RG: 14055287 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:07
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CARLOS JOSÉ GOMES
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: lavrador
Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS
Nº do CPF: 459.350.091-53
Nº do RG: 0690325-8 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:08
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JOSÉ FLOMENO DE MOURA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: aposentado
Filiação: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Nº do CPF: 459.718.201-25
Nº do RG: 445717 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:09
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ADALTIVA JOSÉ DE MOURA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: aposentada
Filiação: JOSE MOISES GOMES; e MARIA JANUARIA DE JESUS
Nº do CPF: 459.729.151-20
Nº do RG: 07434715 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:11
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JACINTA LOYDE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: viúva
Profissão: lavradora
Filiação: TEBURCIO V. DE FIGUEIREDO; e MARIA SARETE DA SILVA
Nº do CPF: 345.377.161-34
Nº do RG: 492107 SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:13
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: PAULO ZENOBIO DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: lavrador
Filiação: JOÃO GUALBERTO DA SILVA; e SABINA CANDIDO DA SILVA
Nº do CPF: 002.762.111-11
Nº do RG: 0743581-9SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:15
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JESUITO CAMARGO DE ALMEIDA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: mecânico
Filiação: ANGELO DINIZ DE ALMEIDA; e MARIA CAMARGO DE ALMEIDA
Nº do CPF: 953.861.301-53
Nº do RG: 1422192-6 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:16
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: LUIZ MANOEL DA SILVA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: aposentado
Filiação: MANOEL ALEXANDRE DE ALMEIDA; e FRANCISCA MARTINHA DA SILVA
Nº do CPF: 205.370.421-72
Nº do RG: 1744345-8 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:18
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CANDIDA BRASILINA DA SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: lavradora
Filiação: INOCENCIO LIMA DA SILVA; e JOANA BRASILINA DA SILVA
Nº do CPF: 459.722.811-04
Nº do RG: 0743592-4 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:20
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ANA MARIA DIAS DE ALMEIDA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: viúva
Profissão: lavradora
Filiação: BENEDITO MANOEL DIAS; e GALDINA APOLONIA DIAS
Nº do CPF: 345.384.101-87
Nº do RG: 288.619SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:21
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ALAN LINO CLEIN
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: mecânico
Filiação: NELSON CLEIN; e YARA LAINO
Nº do CPF: 042.376.721-66
Nº do RG: 22960597 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote:23
Quadra: 07
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CARMELINDA FATIMA DOS SANTOS
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: diarista
Filiação: ARMINDO MARCELINO DOS SANTOS; e NELI BENEDITA DA COSTA
Nº do CPF: 630.647.231-20
Nº do RG: 743466 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 08
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: SEILA LEMES
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: divorciada
Profissão: do lar
Filiação: ORIVALDO LEMES; e ALICE LEMES DA SILVA
Nº do CPF: 496.857.161-53
Nº do RG: 0713906-3 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 08
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: MANOEL MARCILIO
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: agricultor
Filiação: MANOEL MARCILIO; e ALICE FURLAN MARCILIO
Nº do CPF: 797.768.681-34
Nº do RG: 882.358 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 10
Quadra: 08
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ORIVALDO LEMES
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: viúvo
Profissão: aposentado
Filiação: JOAO DEZITORIO; e BENVINDA CANDIDA DA SILVA
Nº do CPF: 205.360.701-72
Nº do RG: 16154619 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 09
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: LUCIANA MARIA DA SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: serviços gerais
Filiação: PEDRO JOAO DA SILVA; e
NEUZALINA DINALVA DA SILVA
Nº do CPF: 012.769.521-47
Nº do RG: 1653356-9 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 09
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: DELCINA BATISTA DE SOUZA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casado
Profissão: auxiliar de serviços gerais
Filiação: ELVERSINO CARVALHO DE SOUZA; e MARIA JOSE DA CUNHA
Nº do CPF: 568.375.341-49
Nº do RG: 778.529 SSP/MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 01
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CLEIDE FATIMA DO AMARAL
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: agricultora
Filiação: CANDIDO AMARAL; e MARIA APARECIDA DO AMARAL
Nº do CPF: 489.936.461-04
Nº do RG: 180250 SSP/MS
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 02
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CLEIDE FATIMA DO AMARAL
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: agricultora
Filiação: CANDIDO AMARAL; e MARIA APARECIDA DO AMARAL
Nº do CPF: 489.936.461-04
Nº do RG: 180250 SSP/MS
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 04
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: RUBENS DA SILVA FONSECA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: comerciante
Filiação: DIONISIO GONÇALVES DA FONSECA; e EURIDES DA SILVA FONSECA
Nº do CPF: 174.228.091-91
Nº do RG: 34.549.792-2 SSP/SP
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: INÊS TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTANA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: comerciante
Filiação: ANTONIO AMARO DE OLIVEIRA; e ISOLINA BIANCHI DE OLIVEIRA
Nº do CPF: 019.744.391-51
Nº do RG: 1037499-0SSP/SP
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: MAYLLON MEDEIROS DE ROMA LIMA
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: motorista
Filiação: ADEMIR MEDEIROS DE LIMA; e JANETH INACIA DE ROMA LIMA
Nº do CPF: 031.291.141-65
Nº do RG: 1672972-2SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 10
Quadra: 10
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JANETH INACIA DE ROMA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: divorciada
Profissão: do lar
Filiação: CARMERINDO ALVES DE ROMA; e GREGORIA NATALIA DE ROMA
Nº do CPF: 229.479.301-34
Nº do RG: 337227 SSP/MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 07
Quadra: 11
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ELAINE MENDES SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: união estável
Profissão: pescadora
Filiação: ELAINE MENDES SILVA
Nº do CPF: 007.822.101-39
Nº do RG: 16888855 SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 08
Quadra: 11
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ELAINE MENDES SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: do lar
Filiação: IZOLINA MENDES SILVA
Nº do CPF: 005.049.501-14
Nº do RG: 0416216-1SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 11
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JOSEFA FERREIRA DA SILVA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: casada
Profissão: serviços gerais
Filiação: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS; e SEBASTIANA ALEXANDRINA DOS SANTOS
Nº do CPF:012.432.081-39
Nº do RG: 17135230 SSP MT
Designação cadastral:LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 05
Quadra: 12
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: NEVIO VILELA DE ABREU
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casado
Profissão: serviços gerais
Filiação: BENEDITO MARQUES DE ABREU; e ZEZINHA MARQUES DA SILVA
Nº do CPF: 241.500.881-87
Nº do RG: 195132 SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 06
Quadra: 12
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: CLEUZA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: viúva
Profissão: lavradora
Filiação: ERMELINDO MARQUES DE ALMEIDA; e MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
Nº do CPF: 284.576.921-00
Nº do RG: 0121601-5 SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 09
Quadra: 13
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: JOÃO ANGELO NUNES SEGATTO
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: solteiro
Profissão: servidor publico
Filiação:VERACI LUIZ SEGATTO; e ODETE NUNES SEGATTO
Nº do CPF: 004.374.691-82
Nº do RG: 14715112 SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 11
Quadra: 13
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ROSIDETE CONCEIÇÃO DAMASCENO
Nacionalidade: brasileiro
Estado civil: casada
Profissão: do lar
Filiação: ERPIDIO DA CONCEIÇÃO; e MARIA EVANIL DAMASCENO
Nº do CPF: 615.738.331-34
Nº do RG: 944018 SSP MT
Designação cadastral: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
Lote: 13
Quadra: 13
Direito real conferido: direito de propriedade plena por legitimação fundiária.
Nome: ZENAIDE DOMINGAS DOS SANTOS
Nacionalidade: brasileira
Estado civil: solteira
Profissão: aposentada
Filiação: ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS; e VICENCIA PAULINA DE ALMEIDA SANTOS
Nº do CPF: 027.098.521-28
Nº do RG: 1912189-0 SSP MT