PORTARIA GP Nº 176/2022
2 de Dezembro de 2022
DATA: 02 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. MARIA BOTEGA FELIPETTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. MARIA BOTEGA FELIPETTO, brasileira, no cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desde 01 de fevereiro de 2003, em conformidade com a portaria nº 002/2022 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2022.04.00002P PREVITER, a qual concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 02 de abril de 2022.
ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 04 de abril de 2022, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MAIO DE 2022.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal