Portaria nº 524/2022
2 de Dezembro de 2022
Portaria nº 524/2022
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação, o Srº. Luis Matheus Akerley Da Costa Silva, brasileira, RG: 1955839-2 SSP/MT, CPF: 034.047.071-25, Residente na Rua: Valdecais Q.05 , Bloco A3, APT. 202, Bairro Jardim Aeroporto Varzea Grande/MT, como fiscal do Contrato nº 122/2022 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM BOMBA, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE Nossa Senhora do Livramento/MT, especificados nos itens do Termo de Referência nº241/2021 doPREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4411/2021- EmpresaFERNANDES E. EIRELI, a partir de 21/11/2022.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 30 de Novembro de 2022.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal