PORTARIAS 11/2022
2 de Dezembro de 2022
PORTARIA Nº 525/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA COSTA NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 16.224 de 14/10/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupada pelo servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA COSTA-1461, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 884671 SSP/MT e do CPF nº 571.491.191-15, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 526/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE LOURDES SOUTO NO CARGO DE TECNICO SAUDE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 12.132 de 04/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO SAÚDE, ocupada pelo servidora MARIA DE LOURDES SOUTO-4487, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0884133 SSP/MT e do CPF nº 924.760.231-91, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 527/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CELY REGINA NOVAIS DA SILVA SOUZA NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 13.964 de 02/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupada pelo servidora CELY REGINA NOVAIS DA SILVA SOUZA-1477, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2939223 SSP/PE e do CPF nº 612.682.674-49, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 528/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEIDE MARCELINO CEARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.161 de 01/11/2022 e 17.084 de 31/10/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora MARINEIDE MARCELINO CEARA-4538, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19451300 SSP/MT e do CPF nº 021.450.981-86, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.02-Setor de Atenção ao Idoso para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 529/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº019/2022 QUE DESIGNOU SEM ÔNUS PARA EXERCER FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA:
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.221 de 01/11/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 019/2022 que designou sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 06/01/2022 a 31/12/2022, a servidora Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 530/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA ELENA BERNINI PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO/BIOQUIMICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 16.070 de 11/10/2022.
RESOLVE:
Art.1º- Considerar vago o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, ocupada pelo servidora MARIA ELENA BERNINI PEREIRA DA SILVA-260, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18136961 SSP/SP e do CPF nº 495.605.819-53, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 531/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.735 de 04/10/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2022 A 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/05/2015 A 08/10/2022 a servidora Fernanda Rodrigues da Silva-6992, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18810500 SSP/MT e do CPF Nº 011.694.299-12, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Continuo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 535/2022.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
Considerando a disposição da Lei Municipal nº 1.940/2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando a Resolução nº 008, de 25 de agosto de 2020, do Conselho Municipal de Assistência Social, que Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Juara – MT para o período de agosto de 2020 a Agosto de 2022.
Resolve:Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal, para o período de agosto de 2020 a agosto de 2022, com a seguinte composição:
Presidente – Alzira Maria Piva
Vice Presidente – Anacleto Giraldelli
Secretario – Jamilton Nery de Oliveira
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais
Neusa Katsuco Uno Giacomazzi
Representantes Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:
Titular – Vilma Aparecida de Oliveira Santoro
Suplente – Karina Marestoni Simões
Representantes da Secretaria Municipal de Educação :
Titular – Elizabete de Jesus Furlan
Suplente – Cleide de Lima
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Naira Francielle Lima Santos
Suplente – Pabliciely Araujo Magalhães
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular – Flavia Bonfim da Silva
Suplente – Jacinta Gonçalves da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular – Alzira Maria Piva
Suplente – José Roberto Pereira Alves
Representante da Sociedade Civil, Entidades e Organizações:
Representantes da Associação Amigos dos Moradores de Rua AAMOR -
Titular – Nadir de Carvalho Francisco
Suplente – Flávia Cristina Botelho Francisco
Representantes da Associação dos Deficientes de Juara
Titular – Pedro de Alcantara Mota
Suplente – Eliel de Souza
Representantes da Classe de Trabalhadores da Assistência Social
Titular – Jamilton Nery de Oliveira
Suplente – Silvana Marques Ribeiro Rodrigues
Representantes da Associação Eurípedes Barsanulfo
Titular – Anacleto Giraldelli
Suplente – Luci Climeni Giraldelli Afanaci
Representante dos Usuarios
Titular – Jonathan Bryan da Silva
Suplente: Maridalva Lopes de Araújo
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Novembro de 2022.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 536/2022
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BATISTA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17454 de 04/11/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/11/2022 A 06/12/2022, referente ao período aquisitivo de 13/03/2009 A 13/03/2014, a servidora FABIANA BATISTA DA SILVA-2326, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1540435-8 SSP/MT e do CPF Nº 002.187.701-00, que exerce o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 537/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA NILZA DA SILVA ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17594 de 08/11/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 - Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7339 | NILZA DA SILVA COSTA | 07/11/2016 | 07/11/2019 A 07/11/2022 | Professora | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 538/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17595 de 08/11/2022;
Considerando a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 - Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Nível por Tempo de Serviço.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 6670 | MAURENICE RODRIGUES DA SILVA | 08/11/2013 | 08/11/2019 A 08/11/2022 | Técnico de Desenvolvimento Infantil | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 539/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE FERREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 12297 DE 08/08/2022;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/11/2022 A 09/11/2024 ao servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA – matrícula 7248, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 24670910 – SSP/MT e do CPF Nº 042.825.881-60, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Novembro de 2022.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 540/2022.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17655 de 09/11/2022.
Considerando, a Instrução Normativa 01/2011-STR sobre a utilização da Frota Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir os veículos oficiais ou veículos locados exclusivamente para a Secretaria Municipal de Cidades, com finalidade específica de realizar atividades da referida Secretaria:
Agnaldo Werus Junior – Coordenador da Divisão de Engenharia
Amauricio Alves Cordeiro – Chefe do DIMUTRAN
Joaquim Tolovi Junior – Secretario Adjunto de Cidade
Meritawara Nibetad Baganha – Arquiteto e Urbanista
Art. 2º - Todos os servidores autorizados por esta Portaria deverão entregar o Controle de Frota devidamente preenchido conforme modelo especifico.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Novembro de 2022.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 541/2022.
| DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 17596 DE 08/11/2022.
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Ailton Francisco da Silva | 08/05/03 Setor Ensino Fundamental/ FUNDEB 70% 08/05/03 Setor Ensino Fundamental/ FUNDEB 70% | 429 | 08/05/02 Setor Ensino Fundamental 08/05/02 Setor Ensino Fundamental |
| Alessandra Ap. Macedo da Silva | 15 | ||
| Almiro Ferreira da Costa | 7956 | ||
| Andreia do Rocio Harrote Rech | 5591 | ||
| Aparecida do Carmos Valadares | 7024 | ||
| Cassius Cley Ferreira | 7242 | ||
| Celso Antonio Rezende | 787 | ||
| Cristiane Aparecida da Silva | 6182 | ||
| Daiane Adrieli Figueiredo | 7092 | ||
| Debora Camargo Machado | 440 | ||
| Denilson Brito de Almeida | 2249 | ||
| Ednalva Fernandes de Araújo | 6205 | ||
| Elaine Cristina da Silva | 7301 | ||
| Elisangela Alves Aze | 2401 | ||
| Evaristo Jose dos Santos | 115 | ||
| Geneilda de Souza Silva | 2407 | ||
| Gilmar Peixoto | 7075 | ||
| Gislaine Evangelista da Silva | 7093 | ||
| Haroldo Ferreira Coutinho | 2399 | ||
| Jeuza Graciela Vieira dos Santos | 7078 | ||
| Joanadarck Melo da Silva | 7082 | ||
| Jocely Gomes da Silva | 7957 | ||
| Leandro Rafael de Camargo | 7233 | ||
| Lindomar Aparecido Riceto | 524 | ||
| Luiz Eduardo de Brito Correia | 498 | ||
| Manoel Messias Rodrigues da Costa | 232 | ||
| Maria de Fatima da Silva Raminelli | 2410 | ||
| Maria do Carmo Barros Hata | 2394 | ||
| Maria Helena Azevedo dos Santos | 4418 | ||
| Maria Ivonete da Silva | 2404 | ||
| Messias Batista dos Santos Lopes | 7315 | ||
| Nelcy Paniagua Correia | 4417 | ||
| Neuza Rodrigues do Prado | 2395 | ||
| Olivia Maria Silva de Jesus | 2444 | ||
| Oseias dos Santos Belarmino | 8039 | ||
| Priscila de Oliveira Tomé | 7948 | ||
| Renato Lopes Rodrigues | 2389 | ||
| Ronilda Machado da Silva | 6202 | ||
| Roselene Magalhaes Castao | 7952 | ||
| Sandra Tossi Pinto Signori | 7166 | ||
| Tatiane Luiza Vasselli | 2398 | ||
| Terezinha Bevilaqua | 2392 | ||
| Valdeson Paula Portela | 2311 | ||
| Vanda Aparecida Santana | 2402 | ||
| Wesley Manuel da Silva | 7676 | ||
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 542/2022.
| DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 17596 DE 08/11/2022.
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Adelia Gomes da Silva | 08/06/06 Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70% | 428 | 08/06/04 Setor de Educação Infantil – Pré Escola |
| Adeliana Cristina Soaraes de Melo | 5592 | ||
| Ademir Souza Santos | 2400 | ||
| Adriana Guilherme da Rocha | 7909 | ||
| Ana Maria Tondim | 1469 | ||
| Darci Pereira de Souza | 5593 | ||
| Edneusa Maria de Brito Correia Schysler | 760 | ||
| Elinalda Batista dos Santos Rodrigues | 1480 | ||
| Eloizinalda Batista Nunes da Cunha | 6181 | ||
| Erica Maria da Silva | 834 | ||
| Evania Francieli Colet Mendonça | 6191 | ||
| Janete Caetano de Souza | 437 | ||
| Jaqueline Cardoso dos Santos | 6807 | ||
| Joana Cardozo Migliavaca | 785 | ||
| Joselina Aureliano Francisco Cazeiro | 7675 | ||
| Leticia Paula dos Santos Castão | 6184 | ||
| Luzinete Israel dos Santos Schmoeler | 223 | ||
| Maria Angela Felix Ferreira | 1467 | ||
| Maria Cristina Cordeiro da Silva | 1481 | ||
| Maria do Carmo Aparecida Oliveira | 7394 | ||
| Maria Nilda dos Santos | 5590 | ||
| Marta da Silva | 279 | ||
| Neuza Brizolla de Lima | 2414 | ||
| Nilca Ferraz de Araujo | 2393 | ||
| Patricia Garcia Dzonoviarkevicz | 6192 | ||
| Regina de Oliveira Figueira | 6183 | ||
| Rosangela Maria Siqueira Berto | 2406 | ||
| Rosemeire Conceiçao Francischini de Oliveira | 1468 | ||
| Silmara Mariano Rodrigues | 7272 | ||
| Silvane Alves de Souza | 7586 | ||
| Simone Santos de Oliveira | 6977 | ||
| Solange Montanher Maciel | 1479 | ||
| Vilsima de Campos Boton | 396 | ||
| Vagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos | 6659 | ||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 543/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GLORIA DA SILVA MOTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.645 de 08/11/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/11/2022 A 20/12/2022, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/074/2008 a servidora Maria Gloria da Silva Mota - matrícula 616, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 711.518- SSP/MT e do CPF Nº 501.441.971-20, que exerce o cargo de Técnico de Saúde ( Técnico em Enfermagem),junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de novembro de 2022.
| Marcia Regina Fernandes Araújo Secretária Mun. Administração | Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 544/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6369 | Claudineia Boschetti Costa | 12/11/2019 A 12/11/2022 | B/7 | B/8 |
| 6409 | Maria Aparecida de Araújo Caobelli | 05/11/2019 A 05/11/2022 | B/7 | B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 545/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados Elevação de Nivel em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com o Art. 12, inciso I , Art 13 § 1º da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar 031/2007, Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6671 | Alessandra Ferreira Betin | 11/11/2019 a 11/11/2022 | C/3 | C/4 |
| 26 | Antoninha Batista Floriano | 07/11/2019 a 07/11/2022 | D/9 | D/10 |
| 6668 | Eliziana Nunes de Oliveira | 07/11/2019 a 07/11/2022 | C/3 | C/4 |
| 6669 | Juscinéia do Nascimento | 07/11/2019 a 07/11/2022 | C/3 | C/4 |
| 224 | Magali Maria da Silva | 01/11/2019 a 01/11/2022 | D/9 | D/10 |
| 6673 | Murilo Salles Barbon | 14/11/2019 a 14/11/2022 | C/3 | C/4 |
| 6666 | Vanilza Oliveira de Souza | 01/11/2019 a 01/11/2022 | C/3 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 546/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JAINE LOPES DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.163 de 19/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão do Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7303 | Jaine Lopes da Silva | Agente de Serviços Urbanos | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 547/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CRISTIANE MAZUTI DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.232 de 14/10/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200 ( duzentas) horas Curso de Capacitação na área de Atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5537 | Cristiane Mazuti da Silva | Agente de Serviços Urbanos | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 548/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.883 de 11/11/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentação de Certificado de 200 (duzentas) horas de Curso Básico de Motorista: Deveres e Responsabilidades, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4454 | João Ferreira da Silva | Motorista de Caminhão Onibus e Carreta | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 549/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LEANDRO CELESTINO LUCIO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.516 de 10/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentação de Certificado Técnologo em Sistemas para Internet, de acordo com o Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7274 | Leandro Celestino Lucio | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 550/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.629 de 29/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 11, inciso II, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6145 | Daiane Francisca da Silva Souza | Auxiliar Administrativo | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 551/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PABLICIELY ARAÚJO MAGALHÃES MENDES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.069 de 17/11/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Pedagogia, de acordo com o Art. 12, inciso V, alínea "D" da Lei Complementar N° 0312007 e Lei Complementar nº 166/2018;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6297 | Pabliciely Araújo Magalhaes Mendes | Técnico de Saúde/ Técnico em Enfermagem | B/4 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 552/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELISETE FERREIRA DE AMORIM.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.111 de 01/11/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude da apresentação de Certificado de Técnologo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 12, inciso V, alínea "D" da Lei Complementar N° 166/2018;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5544 | Elisete Ferreira de Amorim | Técnico de Saúde/Tecnico em Enfermagem | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 553/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.692 de 09/11/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude da apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Senso em Nível de Especialização na área da Educação, de acordo com o a Seção II- Art.5 Item III, e Art. 41 da Lei Complementar N° 068/2009;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6983 | Eliane Aparecida Rocha da Silva | Técnico Desenvolvimento Infantil - TDI | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 554/2022.
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR WESLEY MANUEL DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.165 de 18/11//2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/11/2022 as 08:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentação de Certificado DE Conclusão de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Escolar, de acordo com a Lei Complementar 068/2009 Seção I, Art. 4º Item III e Art.41;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7676 | Wesley Manuel da Silva | Professor | B/2 | C/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 558/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.461 de 10 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 do servidor MARCOS DE OLIVEIRA – Matrícula 4386, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilância, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 559/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.082 de 19 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 23/02/2012 a 23/02/2017 da servidora NEUSDETE DA COSTA HOSCHER VICENTE – Matrícula - 6196, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 560/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.084 de 19 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/07/2008 A 15/07/2013 da servidora JUCILEINE DA SILVA SANTANA – Matrícula - 4486, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 561/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.027 de 19 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/06/2009 A 15/06/2014 do servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA – Matrícula 151, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Operador de Máquinas, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 562/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.722 de 31 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 12/03/2016 do servidor APARECIDO DA SILVA – Matrícula 850, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pedreiro, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 563/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.179 de 22 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 12/07/2020 da servidora JOELMA DE OLIVEIRA LISBOA – Matrícula - 5546, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 564/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.952 de 07 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/08/2018 do servidor SALVADOR JOSÉ DO NASCIMENTO – Matrícula - 466 , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços Urbanos, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 565/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.355 de 17 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 18/12/2015 a 25/07/2022 da servidora JOANADARCK MELO DA SILVA – Matrícula – 7082 -, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 566/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.305 de 17 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 da servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA – Matrícula - 5561, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Contadora, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 567/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 16.824 de 25 de Outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/05/1999 a 10/05/2004 da servidora MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA – Matrícula - 254 -, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 568/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 9.954 de 29 de Junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/10/2010 a 24/10/2015 da servidora ALEXANDRA ROSA SILVA – Matrícula - 016, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 569/2022.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.458 de 09 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 11/06/2015 a 16/04/2022 da servidora VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA – Matrícula – 7034, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 570/2022
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.013 de 17/11/2022 de acordo com a Lei Municipal nº 205 de 03 de Março de 2022 e Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada;
| Nome | Matricula | Cargo | Período | Lotação |
| Orlene da Rocha Farias | 4350 | Tecnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 07/11/2022 a 05/05/2023 | Sec. De Educação/ Escola Municipal Cantinho Magico |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para 07/11/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 571/2022
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.194 de 21/11/2022 de acordo com a Lei Municipal nº 205 de 03 de Março de 2022 e Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada;
| Nome | Matricula | Cargo | Período | Lotação |
| Francielle Bragagnollo de Almeida | 5070 | Enfermeira | 18/11/2022 a 16/05/2023 | Sec. De Saúde/ESF Paranaguá |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para 18/11/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 572/2022.
DISPOE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL E CARATER TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.007 DE 17/11/2022.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil termos da Lei Complementar n° 069/2010;
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto ao Procon com lotação no Gabinete do Prefeito/Coordenadoria do Procon, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Vilma Jaqueline Morimã Massomuttsa, de matrícula nº 5608, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será de 13/11/2022 a 13/05/2023, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para o dia 13/11/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 28 de Novembro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |