EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022
5 de Dezembro de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 34/2022 – Processo Licitatório nº 107/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | AGROLIVA | VD 500 G | 500,00 | R$ 20,87 | R$ 10.435,00 | |
| 02 | BOMBONS SABORES VARIADOS SORTIDOS 400GR: O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ EMBALADO, E EM CAIXA/PACOTE 400GR | GAROTO | PC 400 G | 500,00 | R$ 14,40 | R$ 7.200,00 | |
| 03 | CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PONTO CERTO | PC 250 G | 1000,00 | R$ 9,19 | R$ 9.190,00 | |
| 04 | CAIXA DE CESTA NATALINA COM PEGADOR: MEDIDA (COMPXLARGXALT) 380X250X320; SIMPLES PARDO REFORÇADA; CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 10KG; ALÇA LATERAL QUE FACILITA O CARREGAMENTO | JUNCO | UND | 600,00 | R$ 12,55 | R$ 7.530,00 | |
| 05 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO-1, ZERO SÓDIO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRÃO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE, (TOLERADO MÁXIMO 15% DE UMIDADE), EMBALAGEM DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CRISTAL | KG | 500,00 | R$ 6,60 | R$ 3.300,00 | |
| 06 | FRANGO INTEIRO COMUN: INTEIRO CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FIGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. | MAROMBI | UND | 500,00 | R$ 27,83 | R$ 13.915,00 | |
| 07 | GELATINA EM PO 35G: PÓ PARA O PREPARO DE GELATINA, 51MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE APRESENTAR MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. SABORES VARIADOS. | LUAL | UND | 500,00 | R$ 2,00 | R$ 1.000,00 | |
| 08 | LEITE CONDENSADO 395 GR: COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), 24MG DE SÓDIO, 56MG DE CÁLCIO POR PORÇÃO, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 395G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | CX395GR | 500,00 | R$ 7,25 | R$ 3.625,00 | |
| 09 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | UND | 500,00 | R$ 7,95 | R$ 3.975,00 | |
| 10 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML:OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LIZA | FR900MLT | 1000,00 | R$ 8,26 | R$ 8.260,00 | |
| 11 | PESSEGO EM CALDA LT 450GR: DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE PESSEGO, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, COZIDO COM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO,COR E SABOR PROPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORACOES ARTIFICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO, E O PESO DO O PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM LATAS HERMERTICAMENTE FECHADAS, EMBALADO EM E EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO | GB | UND | 500,00 | R$ 13,42 | R$ 6.710,00 | |
| 12 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01LT. | MAGUARY | l | 500,00 | R$ 14,85 | R$ 7.425,00 | |
| Valor total | R$ 82.565,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 01, de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável