A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.121 do dia 02/12/2022, página 639 onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2022

Leia-se

PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2022

SÚMULA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerada a Sra. FLÁVIA RIBEIRO DA SILVA BRANDÃO, brasileira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 2395870-7 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.560.311-38, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram a pedido da servidora em conformidade com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL