PORTARIA 060/16
28 de Janeiro de 2016
Portaria Nº. 060/GP/16 Em, 02 de Janeiro de 2016.
“O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei”,
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - Conforme Art. 89 da Lei Complementar 005 de 10 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar nº. 030/2008, conceder Licença Prêmio ao servidor efetivo, PAULO BERNADO CAMARA, ocupante do cargo de Motorista, lotado junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; pelo o período de 90 dias corridos, com inicio em 02/01/2016 e termino em 01/04/2016 referente ao Primeiro quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 15/08/2007 a 15/08/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de setembro de dois mil e quinze, revogando-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aparecido Marques Moreira
Prefeito Municipal