TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 158/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022 GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.
5 de Dezembro de 2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório Nº 158/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022 GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.
a) Processo Nr.: 158/2022
b) Modalidade: Adesão De Ata De Registro de Preço 20/2022
c) Data Homologação: 02/12/2022
d) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE PAVIMENTAÇÃO E TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CIDADES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU".
EXTRATO DO CONTRATO 103/2022
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, Bairro: planalto, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº **7319** SSP/MT e do CPF/MF nº ***.108.141-**, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa G. F. DA CRUZ FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES CNPJ: 15.650.038/0001-87 endereçada Logradouro Av. das Palmeiras, Número: 2275, Complemento: Sala 2, CEP: 78.555-018, Bairro/Distrito: Jardim Imperial, Município: Sinop, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE PAVIMENTAÇÃO E TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CIDADES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU".
VALOR: O presente Contrato tem o valor global de R$ 91.160,00 (Noventa e um mil e cento e sessenta reais), que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 05 de Dezembro de 2022 até 05 de Dezembro de 2023, podendo ser prorrogado.
Cotriguaçu – MT, 02 de Dezembro de 2022.
___________________________________
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO