PORTARIA GP Nº 211/2022
5 de Dezembro de 2022
DATA: 01 DE JUNHO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SENHORA FABIANA GRACIELLE COUTO ROSSETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Sra. FABIANA GRACIELLE COUTO ROSSETO, brasileira, no cargo efetivo deFARMACEUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO GOZO |
| FABIANA GRACIELLE COUTO ROSSETO | SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/09/2015 A 01/09/2020 | 01/06/2022 A 30/06/2022 |
ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.
ART. 3° Ficam restando 60 (sessenta) dias da licença prêmio do período aquisitivo de 02/09/2015 a 01/09/2020 a serem gozadas.
ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2022.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal