DATA: 01 DE JUNHO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA REIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA REIS, brasileira, no cargo efetivo dePROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
MARIA APARECIDA FERREIRA REIS	SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	02/08/2009 A 01/08/2014	01/06/2022 A 30/06/2022

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.

ART. 3° Ficam restando 60 (sessenta) dias da licença prêmio do período aquisitivo de 02/08/2009 a 01/08/2014 a serem gozadas.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal