DATA: 07 DE JUNHO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR FRANCISCO CHAGAS NOGUEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidor Sr. FRANCISCO CHAGAS NOGUEIRA, brasileiro, no cargo efetivo deAGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 07 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sendo pagos pelo Município de Terra Nova do Norte-MT , após passar por perícia médica.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 DE JUNHO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal