DATA: 09 DE JUNHO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA PAMELA GOULART DOS SANTOS GOMES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. PAMELA GOULART DOS SANTOS GOMES, brasileira, no cargo contratado deBIOQUIMICO, lotada na Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 09 de junho de 2022 a 26 de junho de 2022, sendo que 15 dias já foram pagos pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e 15 dias serão pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), após passar por perícia do órgão.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 09 DE JUNHO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal