DATA: 09 DE JUNHO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA CONTRATADA SRA NATASHA DE SOUZA TORRES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.NATASHA DE SOUZA TORRES, brasileira, no cargo contratado de ENFERMEIRO,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 120 dias começando no dia 09 de junho de 2022, tendo seu termino em 07 de outubro de 2022.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para o dia 09 de junho de 2022, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 09 DE JUNHO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal