DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - CONCEDER, licença prêmio aos servidores relacionados, conforme o art. 226 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

I – Joselda de Oliveira Silva, portadora do RG. 565704 SSP/MT e inscrita no CPF: 531.497.771-00, 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 27/03/2017 à 26/03/2022, a partir de 01/12/2022. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

II – José Carlos Felício, do RG. 148176245 SSP/MT e inscrito no CPF: 022.479.351.92, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/02/2013 à 20/02/2018, a partir de 01/12/2022. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

III- Wesley Ferreira dos Santos, portador do RG: 1463640-9 SSP/MT e inscrito no CPF: 019.621.291-01, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 22/06/2015 à 21/06/2020, a partir de 01/11/2022. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

IV- Francisco de Paula Anacleto, portador do RG: 11505931 SSP/MT e inscrito no CPF: 965.439.811-72, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 à 14/04/2022, a partir de 01/12/2022. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal- MT, Estado de Mato Grosso, 01 de Dezembro de 2022.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal