PORTARIA N.º 036/2016.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR “AILTON MOREIRA DE SOUZA” DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor Público Efetivo o Senhor AILTON MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da CI – RG nº 0708334-3 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 615.966.041.15, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nomeado por força da Portaria n.º 053/2015 de 09/02/2015, retornando a sua função de Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL