PORTARIA Nº. 042/2016.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA “MICAELE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “MICAELE DOS SANTOS”, brasileira, solteira, portadora da CI – RG nº 2250724-8- SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº 050.166.531.51, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 21 de Janeiro de 2016 a 20 de Maio de 2016, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL