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Pref. Barra do Bugres

DECRETO Nº 079/2022

Regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013 alterado pelos Decretos nº 078/2020, 039/2022 e 045/2022, nos termos da Lei Complementar nº 078/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/ET/A:

Art.1º - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013, alterado pelo Decretos nº 078/2020, 039/2022 e 045/2022, nos termos da Lei Complementar nº 078/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013, ficando os cargos distribuídos em funções específicas, conforme segue:

CARGOS

FUNÇÕES ESPECÍFICAS

QUANTIDADE

QUANTIDADE TOTAL

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO INICIAL

PROFESSOR

EDUCAÇÃO INFANTIL

142

284

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

ENSINO FUNDAMENTAL

1º AO 5º ANO

142

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

6º AO 9º ANO

CIÊNCIAS

001

009

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

002

GEOGRAFIA

002

HISTÓRIA

001

INGLÊS

001

MATEMÁTICA

001

PORTUGUÊS

001

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

010

010

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

002

010

20 HORAS SEMANAIS

R$ 3.013,87

FONOAUDIÓLOGO

002

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.520,80

NUTRICIONISTA

003

40 HORAS SEMANAIS

R$

PSICÓLOGO

003

TECNICO DE NIVEL MÉDIO

TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

017

017

20 HORAS SEMANAIS

R$ 1.162,48

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

066

069

30 HORAS SEMANAIS

R$ 1.743,73

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

003

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO AGRÍCOLA

001

049

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

006

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

037

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

003

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

002

AGENTE OPERACIONAL

AGENTE OPERACIONAL

040

040

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.894,42

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

020

060

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.291,67

AGENTE DE VIGILÂNCIA

030

NUTRIÇÃO ESCOLAR

010

TOTAL

548

CARGOS EM EXTINÇÃO

AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL

AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL

042

042

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.021,87

INSPETOR DE ALUNOS

INSPETOR DE ALUNOS

005

005

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

INSPETORA DE ALUNOS

INSPETORA DE ALUNOS

005

005

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

T O T A L

052

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 22 de junho de 2022.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeito Municipal