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Pref. Barra do Bugres

DECRETO Nº 126/2022

Regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013 alterado pelos Decretos nº 078/2020, 039/2022, 045/2022 e 079/2022, nos termos da Lei Complementar nº 085/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/ET/A:

Art.1º - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013, alterado pelo Decretos nº 078/2020, 039/2022, 046/2022 e 079/2022, nos termos da Lei Complementar nº 085/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013, ficando os cargos distribuídos em funções específicas, conforme segue:

CARGOS

FUNÇÕES ESPECÍFICAS

QUANTIDADE

QUANTIDADE TOTAL

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO INICIAL

PROFESSOR PEDAGOGO

EDUCAÇÃO INFANTIL

56

142

20 HORAS SEMANAIS

R$ 2.884,23

ENSINO FUNDAMENTAL

86

EDUCAÇÃO INFANTIL

20

72

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

ENSINO FUNDAMENTAL

1º AO 5º ANO

51

EDUCAÇÃO INFANTIL

30

55

40 HORAS SEMANAIS

R$ 5.768,46

ENSINO FUNDAMENTAL

1º AO 5º ANO

25

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

6º AO 9º ANO

CIÊNCIAS

001

024

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

003

GEOGRAFIA

003

HISTÓRIA

003

INGLÊS

001

MATEMÁTICA

007

FILOSOFIA

001

PORTUGUÊS

005

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

010

010

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.326,34

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

-

002

20 HORAS SEMANAIS

R$ 3.013,87

FONOAUDIÓLOGO

001

NUTRICIONISTA

-

PSICÓLOGO

001

BIBLIOTECARIO

-

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

001

002

30 HORAS SEMANAIS

R$ 4.520,80

FONOAUDIÓLOGO

-

NUTRICIONISTA

-

PSICÓLOGO

-

BIBLIOTECARIO

001

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

001

006

40 HORAS SEMANAIS

R$ 6.027,73

FONOAUDIÓLOGO

001

NUTRICIONISTA

001

PSICÓLOGO

002

BIBLIOTECARIO

001

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO

080

80

30 HORAS SEMANAIS

R$ 1.743,73

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO AGRÍCOLA

001

055

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

006

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO

020

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL MASCULINO

020

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

005

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

003

AGENTE OPERACIONAL

AGENTE OPERACIONAL

040

040

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.894,42

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

020

060

40 HORAS SEMANAIS

R$ 1.291,67

AGENTE DE VIGILÂNCIA

030

NUTRIÇÃO ESCOLAR

010

TOTAL

548

CARGOS EM EXTINÇÃO

AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL

AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL

042

042

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.021,87

INSPETOR DE ALUNOS

INSPETOR DE ALUNOS

005

005

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

INSPETORA DE ALUNOS

INSPETORA DE ALUNOS

005

005

40 HORAS SEMANAIS

R$ 2.324,97

T O T A L

052

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2022.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeito Municipal