PORTARIA Nº.060/2022

O Prefeito Municipal de Diamantino/MT, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do §4º, art. 8º, da Lei nº 871/2012,

CONSIDERANDO a necessidade de instituir através do Conselho Municipal de Educação de Diamantino-MT, a Comissão que será responsável para realizar a Adequação e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação.

CONSIDERANDO adequação do Plano Municipal de Educação é necessária uma vez que o período vigente expirou, e surge a necessidade de colocar em consonância as metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº13.005/2014 o plano Estadual de Educação, Lei nº10.111/2014 em cumprimento a Constituição Federal de 1998, a Lei de Diretrizes e Bases de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9394/1996 e Lei Orgânica do Município com período de vigência de 2015 a 2025.

RESOLVE:

Art. 1º,Nomear os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão que irá realizar a Adequação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino-MT, conforme a Lei nº1049/2015 de 17 de junho de 2015.

Membros Representantes da Comissão Técnica:

Salete Luiza Zucchi- CPF:742.598.739-20

Carla Adriana Rossi Ramos- CPF:503.062.781-20

Rosangela Ferreira de Souza-CPF: 593.865.681-87

Luciana Maria da Silva Amorim-CPF:571.698.291-34

Dirce Carris-CPF:138.302.768-42

Leize da Costa-CPF:840.300.971-20

Eledil Pereira Queiroz- CPF:825.257.731-87

Ana Rose Borges do Nascimento-CPF:651.854.201-20

Eduardo Antônio Oliveira Martins- CPF: 733.009.181-20

Kamilla De Assis-CPF:041.528.571-29

Avelino Cleiton Coelho Bezerra-CPF:708.010.701-63

Renato Macedo Bonin-CPF:026.706.281-56

Thalyne Ingridi Almeida Ribeiro-CPF:050.884.831-80

Donata Glorinha Ferreira do Nascimento-CPF: 345.401.301-10

Rayane Cristine Provin Negrão –CPF:889.293.292-68

Membros Representantes da Comissão Organizadora:

Jamil Rodrigues Barroso-CPF:062.070.318-06

Osvaldo Rodrigues de Souza-CPF:069.548.488-59

Rosana Dos Santos Monteiro-CPF:043.623.619-28

Luiza Fátima B. S. Duarte-CPF:326.370.711-68

Adriane Márcia Schmitt-CPF: 860.737.451-68

Niedja Pereira de Souza-CPF:709.969.621-15

Wânia Maria Augusto-CPF: 802.097.421-00

Jane Clair Verza-CPF:976.600.439-00

Art.2º As Comissões ora nomeadas com prazo de validade até o dia 31/12/2024 terão a função de realizar estudos de adequação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino-MT.

Art.3º A Comissão será presidido pelo Srº Osvaldo Rodrigues de Sousa, tendo como Vice-Presidente o Srº Renato Macedo Bonin.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02/12/2022, revogada as disposições em contrário em especial a portaria º 040/2.022/SEMED.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE , CUMPRA-SE.

Diamantino, 05 de dezembro de 2022

Manoel Loureiro Neto

Prefeito Municipal