MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 105/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022/2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 057/2022, o qual tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Tênis e Mochila Escolar para Serem Distribuídos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

AQUARELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI com o valor total de R$ 99.697,50.

IMPACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA com o valor total de R$ 140.000,00.

VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA com o valor total de R$ 197.750,00.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$): 437.447,50 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 05 de dezembro de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal