de 05 de Dezembro de 2022.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial ao exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/2008

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora JANAINA BORGES GOMES MORAIS MIGNOLI, matrícula nº 1279 lotado na Secretaria de Saúde no cargo de Odontólogo, conforme perícia médica pelo período de 28/11/2022 a 27/12/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 28 de Novembro de 2022.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em especial a portaria 317/2022b.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal