1º TERMO ADITIVO

Contrato 035/2022

Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU -MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Avenida Mauro Pires, nº 41, – Centro – CEP 78.663-000 – SÃO JOSÉ DO XINGU - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.317/0001-03, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. SANDRO JOSÉLUZ COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado GERENCIADOR e a empresa vencedora do certame, Empresa V M ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.469.914/0001-92, com sede na Avenida Archimedes Pereira Lima, nº 870, Bairro Jardim Leblon, no município de Cuiabá-MT doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial n.º 024/2022, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA ARP 023/2022

1.1. Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIO METÁLICO, para atender a demanda da secretaria de Obras, do tipo MENOR PREÇO. A descrição detalhada do objeto e quantitativos da presente licitação constam do Anexo I do Edital de Pregão Presencial 024/2022. 1.2. A execução da Obra deve seguir as planilhas e memorial descritivo, anexos ao Edital, o Valor Unitário de cada base será R$ 69.970,00 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais) e o Valor Total de R$ 139.940,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Ficando 1.3 Ficando ADITIVADO os valores unitários conforme os itens abaixo:

Código	Descrição dos Produtos	Quantidade	Unitário	Preço Total
9	CONCRETO FCK 25 MPA SLUMP 12 +- 2 frete por carga R$ 2.880,00 para São José do Xingu	4,000	760,00	3.040,00
9	CONCRETO FCK 25 MPA SLUMP 12 +- 2 frete por carga R$ 1.520,00 para Santo Antônio do Fontoura	4,000	760,00	3.040,00

Frete: 4.400,00 Itens: 6.080,00 Total: 10.480,00

1.3. Conforme dispõe o artigo 65 parágrafos 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, onde o valor total da ARP passa deR$ 139.940,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Para R$ 150.420,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais) 1.4 O 1º Temo Aditivo de ADIÇÃO de valor referente ao Contrato 035/2022, faz – se necessário DEVIDO solicitação que comprova os valores em planilha demonstrativa anexada, onde demonstra que houve falha técnica do projeto, onde não foi calculado o volume de concreto das estacas.

CLÁUSULA SEGUNDA

2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

São José do Xingu – MT, 02 de Dezembro de 2022.

SANDRO JOSE LUZ COSTA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

VM ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 32.469.914/0001-92 CONTRATADA