DECRETO Nº 4.017 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

“Homologa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAC do município de Campinápolis – MT”

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal nº 1046/2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis – MT;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.016/2022, que promove a nomeação dos membros do Conselho municipal de Meio Ambiente de Campinápolis – MT;

CONSIDERANDO as necessidades de nomeação da Mesa Diretora dos Conselhos Municipais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAC de Campinápolis – MT.

Parágrafo único. A ata de formação, nomeação, da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAC, faz parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis - MT, em 05 de dezembro de 2022.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal

Anexo

Ata de Formação/Nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente

ATA Nº 038- FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINÁPOLIS-MT- COMAC, PARA O BIÊNIO 2022-2024.

AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, ÁS 17:40 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, NA AV. BENONICO JOSÉ LOURENÇO, Nº 2170, SETOR UNIÃO. REUNIRAM-SE EM ASSEMBLEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE Sr. FABIANO OLIVEIRA ALVES, JUNTAMENTE COM TODOS OS MEMBROS DO COMAC, DEVIDAMENTE INDICADOS POR SEUS RESPECTTIVOS SETORES, PARA A FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO REFERIDO CONSELHO. O Sr. SECRETÁRIO FABIANO OLIVEIRA ALVES INICIOU SUA FALA, ESCLARECENDO SOBRE O PAPEL DO CONSELHEIRO NA SOCIEDADE, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO PARA TODOS. EM SEGUIDA, FOI LIDO O REGIMENTO INTERNO ENFATIZANDO AS NORMAS PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, APÓS, FOI APRESENTADO CHAPA ÚNICA, FICANDO ASSIM CONSTITUÌDA: PRESIDENTE NATO: FABIANO OLIVEIRA ALVES; VICE-PRESIDENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA , SEGUNDO SECRETÁRIO: HALISSON ANDRADE COSTA, PRIMEIRO TESOUREIRO: TIAGO DA SILVA PEIXOTO, SEGUNDO TESOUREIRO: LINDOMAR PIABA, E COMO MEMBROS: VALTO ALVES DA SILVA, AZEVEDO ONÉSIMO WAAMATE TSEREBUTO, SCARLATH SILVA SOUZA, ANGELINA MARIA DA SILVA, MIRIAN LAGARES, KELLY KISSES PAGNONCELLI, LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA, MARIVONE ALMEIDA LEITE, NILSON FRANCISCO DA SILVA, BRENDA DE ASSIS NASCIMENTO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A RELATAR, EU JOSÉ EDUARDO DE SOUZA, SECRETARIEI OS TRABALHOS, ENCERRO, DATO E ASSINO A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E ACHADA DE ACORDO PELOS PRESENTES SEGUE ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.

José Bueno Vilela

Prefeito Municipal