DECRETO Nº 067/2022 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDéCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste domingo (27 de novembro de 2022) da Ex-Prefeita Maria José Borges;

CONSIDERANDO que a mesma exerceu o Cargo de Prefeita no período de 2005 a 2008 neste Município de Dom Aquino;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados a comunidade domaquinense no decorrer de sua vida como cidadã, Vereadora e Prefeita;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data.

artigo 2º - Fica Decretado Ponto Facultativo na data de 28 de novembro de 2022.

artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de novembro de 2022

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração