PORTARIA Nº 345/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ACOMPANHAR E REALIZAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e:

CONSIDERANDO: Lei Municipal 055/2008 de 18 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar 013/15 de 16 de junho de 2016; a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; a melhoria dos mecanismos de acompanhamento e avaliação; a necessidade de atualização dos representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;

RESOLVE:

ART. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, integrada pelos seguintes representantes:

a. Equipe Técnica Secretaria Municipal de Educação

Joeny Ribeiro da Silva

Wanderlúcia Ferreira de Carvalho

b. Coordenação Geral

Ilza Batista da Silva

c. Representante Assistência Social/Responsável pelo programa Bolsa Família na Educação

Maria Aparecida Ferreira

d. Representante da saúde/ACS

Adezeane Amorim dos Santos

e. Representante Controle Interno

Maria do Carmo dos Santos Furtado

f. Representante Setor Contabilidade

Sirlene Vieira de Jesus

g. Representante das escolas Estaduais do Município

Aldirene Santana do Monte Stevanato

h. Representante da escola Privada

Joana Darc Cabral da Costa

i. Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal

Maria Bernadete Pereira Araújo

j. Representante da Secretaria de Planejamento

Luiz Castro de Souza

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 02 de dezembro de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração