PORTARIA N°. 216/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E ENCAMINHAMENTO AO INSS A SERVIDORA PARA LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e Encaminhar ao INSS, a partir da data de 28 DE NOVEMBRO DE 2022, a servidora POLIANA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 12174, Professora de Pedagogia, portadora do RG nº 23900580 - SSP/MT, CPF nº 045.748.911-14, a Licença Por Período 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de dezembro de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito