Processo: dispensa de licitação nº 74/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: ESTANTE MÁGICA LTDA CNPJ 20.430.253/0001-02.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de livros físicos capa mole com as obras produzidas pelos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga-MT, com fulcro no Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 alterada pelo DECRETO Nº 9.412/2018.

Do valor global de R$ 12.246,00 (Doze mil duzentos e quarenta e seis reais).

Do prazo do contrato: 22/11/2022 até o dia 31/12/2022.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	998572	Livro Capa Mole	UND	314	R$ 39,0000	12.246,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 282 de 08 de agosto de 2022, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 22 de novembro de 2022.