CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Maranhão 250 W, Centro, município de Juara – MT, considerando a Lei Federal nº 11.947/09 e na Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, realiza a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2023.

1. OBJETIVO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais de Juara – MT, durante o período letivo de 2023.

2. CRONOGRAMA:

2.1 Data de publicação do edital da chamada pública: Dia 06 de Dezembro de 2022.

Em 09/01/2023 às 08:00 h na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação de Juara, localizado na Avenida Maranhão 250 N, Centro.

2.3 Data de entrega dos projetos de venda: dia 09/01/2023 às 08:00 h na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação de Juara, localizado na Avenida Maranhão 250 N, Centro.

2.4 Resultado: Até 48 horas após a avaliação dos projetos de venda desta chamada.

3. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

3.1 Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar a Secretaria Municipal de Educação os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

III – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (anexo 1) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;

IV – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

V – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

3.2 Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar à Câmara de Negócios os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;

III – cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

IV - cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

V - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal (Anexo 1);

VI – a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;

VII – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

VIII – prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:

4.1 Especificações Técnica dos Gêneros Alimentícios:

A especificação técnica dos gêneros alimentícios a serem registrados está em anexo (anexo 2)

4.2 Período de Fornecimento:

Meses de Fevereiro a Dezembro de 2023.

4.3 Ponto de Entrega:

Escolas e Creches Públicas Municipais, conforme lista de endereços em anexo (anexo3).

4.4 Previsão de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem Adquiridos

A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA – MT (Anexo 4);

4.5 Contrato

O modelo de Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios deverá ser celebrado entre a Prefeitura Municipal e os (s) Vendedores (as) habilitados nesta chamada pública.

4.6 Pagamento das Faturas:

4.6.1 Os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como conseqüência da comercialização de gêneros alimentícios, serão realizados pela coordenadoria de tesouraria da Prefeitura Municipal.

4.6.2. O pagamento deverá ser feito em cheque nominal e/ou debito conta com apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

5. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (PROJETOS DE VENDA)

5.1 Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública.

5.2 Cada grupo de fornecedores (formal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública.

5.3 Através de uma Comissão avaliadora as propostas serão analisadas, considerando-se a ordenação por media estimada dos valores.

5.4 Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

6. CONTRATAÇÃO

6.1 Uma vez declarados fornecedores, o Proponente Vendedor deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de gêneros alimentícios.

6.2 O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano.

7. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES

7.1 Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

7.2 O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela Nutricionista da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (anexo 2);

7.3 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta chamada pública pelo período que será estabelecido no contrato;

7.4 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios para as escolas conforme cronograma de entrega definido pela Secretaria de Educação, Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição ou pela escola.

8. FATOS SUPERVENIENTES

8.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA - MT poderá haver:

a) Adiamento do processo;

b) revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte.

9. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

Observado o disposto no item oito acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT considerará para todos os fins, que o registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizado.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos.

11. FORO

A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro do município de Juara-MT para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes.

Juara – MT, 06 de Dezembro de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal

ANEXO 1 – MODELO DE PROJETO DE VENDA

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Identificação da proposta de atendimento ao edital/chamada pública nº-----------
I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES
A – Grupo Formal
1. Nome do Proponente						2. CNPJ
3. Endereço				4. Município			5.CEP
6. Nome do representante legal			7.CPF			8.DDD/Fone
9.Banco			10.Nº da Agência			11.Nº da Conta Corrente
B – Grupo Informal (NÃO PREENCHER)
1. Nome do Proponente (NÃO PREENCHER)
3. Endereço				4. Município			5.CEP
6. Nome da Entidade Articuladora (NÃO PREENCHER)			7.CNPJ: (NÃO PREENCHER)			8.DDD/Fone
C – Fornecedores participantes (Grupo Formal e Informal)
	1. Nome	2.CPF	3.DAP		4.Nº da Agência		5. Nº da Conta Corrente

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

(cont.)

II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
1. Nome da Entidade			2.CNPJ			3.Município
4. Endereço						5.DDD/Fone
6. Nome do representante e e-mail					7.CPF
III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS
	1.Identificação do agricultor familiar	2. Produto	3.Unidade	4.Quantidade	5.Preço/Unidade	6.Valor Total
	Nome
	CPF
	Nº DAP					Total agricultor
	Nome
	CPF
	Nº DAP					Total agricultor
	Nome
	CPF
	Nº DAP					Total agricultor
	Nome
	CPF
	Nº DAP					Total agricultor
Total do projeto

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

(cont.)

IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO
	1. Produto	2.Unidade	3.Quantidade	4.Preço/Unidade		5.Valor Total por Produto
				Total do projeto:
IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS
V – CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência)
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.
Local e Data:		__________________________________________ Assinatura do Representante do Grupo Formal			Fone/E-mail:
					CPF:
Local e Data:			Agricultores Fornecedores do Grupo Informal			Assinatura

ANEXO 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS

De acordo com a Legislação Brasileira para Rotulagem Geral de Alimentos e Bebidas Embalados, (RDC 259/02 – ANVISA/MS) as informações abaixo são obrigatórias nas embalagens de alimentos:

* Denominação de venda do alimento;

* Lista de ingredientes;

* Conteúdos líquidos;

* Prazo de validade;

* Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário;

* Registro no órgão competente;

* Informação nutricional;

*Os produtos alimentícios a base de farinha de trigo, aveia, cevada e centeio devem constar também, a informação: Contém glúten.

A declaração do prazo de validade não é exigida para:

* Frutas e hortaliças frescas;

* Vinagre;

* Açúcar;

* Sal.

Os produtos de origem animal devem ter o carimbo dos Serviços de Inspeção obrigatórios, podendo ser federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Os materiais para embalagem devem ser atóxicos não representando uma ameaça à segurança e adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, conforme os regulamentos técnicos específicos, com o objetivo de preservar os Padrões de Identificação e qualidade do produto. Órgãos responsáveis pela legislação de alimentos:

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

INMETRO (Instituto de Metrologia).

ANEXO 3 – LISTA DE ENDEREÇOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

ESCOLAS MUNICIPAIS	ENDEREÇO
Escola Municipal Maria da Graças Calmon Requena	Rua Ângela Maria dos Reis de Araújo, 1107 S – Bairro Alvorada
Escola Municipal Presidente Costa e Silva	Avenida Dona Nilza, 164 W – Bairro Santa Cruz
Escola Municipal Jardim Califórnia	Rua Barão do Rio Branco, 507 E – Bairro Jardim Califórnia
Escola Municipal Pingo de Gente	Rua José Olavo Gonçalves, 531 N – Bairro São João
Escola Municipal Maria Malfacini Riva	Rua Colômbia 383-N - Bairro Jardim América

CRECHES MUNICIPAIS	ENDEREÇO
Creche Municipal Madre Paulina	Rua Rio Branco 550 E - Bairro Jardim Califórnia
Creche Municipal Cantinho Mágico	Rua Guatemala, s/nº - Bairro Jardim América
Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento	Avenida Rio Arinos, 2085 S - Bairro Parque Kennedy
Creche Municipal Thayná Gabrielly Oliveira Morais	Rua Mondai, 621 N – Bairro Porto Seguro II

ESCOLAS MUNICIPAIS	ENDEREÇO
As Escolas Municipais do Campo, serão entregue na Secretaria Municipal de Educação (SME).	Av. Maranhão, 250 N – Centro

ANEXO 4 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	CRECHES	PRÉ - ESCOLA	ENSINO FUND.	AEE	EJA	TOTAL	PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$)
									UNITÁRIO
1.	ABACAXI, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de 5sujidades, parasitos e larvas.	KG	1000	500	1000	10	10	2.520	7,85
2.	ABOBRINHA VERDE, paulista, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	250	100	200	5	5	560	6,40
3.	ABOBORA CABOTIÃ, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas		100	50	80	5	5	240	6,40
4.	alface, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	80	50	150	5	5	290	11,25
5.	BANANA DA TERRA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	30	30	35	5	5	105	10,35
6.	BANANA MAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de 5sujidades, parasitos e larvas.	KG	800	500	750	5	5	2.060	6,95
7.	BANANA nanica, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de 5sujidades, parasitos e larvas.	KG	800	500	800	5	5	2.110	4,95
8.	CEBOLINHA verde, molho, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	MAÇO	150	100	100	5	5	360	4,40
9.	couve tipo manteiga, in natura, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	50	50	150	5	5	210	14,43
10.	COLORAU, embalagem com no mínimo de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.	PCT 500g	20	50	50	5	5	130	33,15
11.	IOGURTE, natural sem corante, embalagem de 1 litro, resfriado, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	Litro	800	500	500	5	5	1.810	31,40
12.	Laranja, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	200	150	200	5	5	560	5,15
13.	Limao taiti, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	30	30	30	5	5	100	8,50
14.	MAMÃO FORMOSA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	100	30	50	5	5	190	13,00
15.	MANDIOCA S/ CASCA, de primeira, resfriada, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	100	100	100	5	5	310	5,90
16.	melancia, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	800	500	800	60	60	2.220	3,90
17.	PÃO CASEIRO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e sujidades. Embalagem transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.	KG	500	300	400	100	100	1.400	18,40
18.	pepino, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.		50	50	50	5	5	160	6,40
19. P	Polpa de Fruta CONGELADA, DIVERSOS SABORES, sem açúcar, pasteurizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, natural, pacote com 1 kg, com registro no Ministério da Agricultura.	KG	150	100	150	10	10	420	20,60
20.	Polpa de maracuja CONGELADA, sem açúcar, pasteurizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, natural, pacote com 1 kg, com registro no Ministério da Agricultura.	KG	50	50	50	5	5	160	41,30
21.	SALSINHA, molho, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	MAÇO	100	100	100	5	5	310	4,40
22.	tomate salada, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.	KG	100	100	150	10	10	370	9,20