D E C R E T O N°. 152/2022

“Estabelece Feriado Municipal, no dia 08 de Dezembro do corrente ano em comemoração ao dia de “Nossa Senhora da Conceição e Ponto Facultativo no dia 09.12.2022 e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando - que em razão do dia 08 de Dezembro do corrente ano (Quinta Feira), ser “Dia de Nossa Senhora da Conceição”, Feriado Municipal e por razões embasadas na economicidade, e que a Seleção Brasileira, passou para a fase seguinte dos jogos da copa do mundo e jogará nesse dia, fica estabelecido no dia 09 de Dezembro (Sexta –Feira) Ponto Facultativo, nas repartições publicas municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado Feriado no Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 08 de Dezembro de 2.022 “Dia de Nossa Senhora da Conceição”, e Ponto Facultativo no dia 09 de dezembro (sexta –feira).

Art. 2º -O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 06 de Dezembro de 2.022.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL