PORTARIA N° 496, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
7 de Dezembro de 2022
PORTARIA N° 496, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Exonera, a pedido, a servidora efetiva ESTEFANIA PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, da Lei Municipal nº 379, de 03 de março de 1999, segundo o qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e;
CONSIDERANDO que foi solicitada, pela servidora sua exoneração do cargo efetivo que ocupa neste Município de Itiquira/MT;
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de novembro de 2022, a servidora efetiva abaixo relacionada:
1- ESTEFANIA PEREIRA DA COSTA CPF: 025.875.243-26 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 08/11/2022.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo. Itiquira-MT, 06 de dezembro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal