TERMO DE ADESÃO Nº 07/2022

7 de Dezembro de 2022

Pref. General Carneiro

TERMO DE ADESÃO Nº 07/2022

O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.503.612/0001-95, com sede na Avenida Delson Rodrigues, S/N General Carneiro-MT, denominada ADERENTE, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal. MARCELO DE AQUINO, portador da CI/RG nº 988.819/SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 604.224.401-91,ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 e seus futuros aditivos, firmado entre a empresa ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n° 34.914.897/0001-80, situada na Av. Atílio Bigoto, n° 86, bairro: Distrito Industrial Valdir Pala, CEP: 15.210-000, Nova Aliança – SP, neste ato representada por seu proprietário Rafael Moreira Rolim, portador do RG n° 64.405.905-0 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° 068.812.809-20 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°. 03.503.638/0001-33 denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. CLENEI PARREIRA DA SILVA, conforme especificações contidas nas cláusula seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto firmar a Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico 03/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, visando aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, TENDAS E MOTOCICLETA VISANDO ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS

2.1. A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, adere a quantidade, especificações e valores descritos abaixo, o qual deverá ser executado pela CONTATADA conforme abaixo:

Especificação

Marca

Unid

Quant

Valor Un

PARQUE INFANTIL COM CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS

ABNT16071/2012; 02 - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE

MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75CM DE RAIO 0.50 CM DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H

1,20). 01 -TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 1,20) COM COQUEIRO DECORATIVO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 1,30 X 1,30 X 0,35M. 01 - PASSARELA DE CORDAS MEDINDO 2,00 METROS, CONFECCIONADA COM CORDAS 12MM EM FORMA DE LOSANGO COM MALHA DE 15X15 SEM NÓS, CORRIMÃO EM MADEIRA. 01 – TÚNEL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 1,00 X 0,80 COM BORDAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 –ESCORREGADOR CARACOL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO COM ALTURA TOTAL DE 2,50M, DIAMETRO DE 1,60M, CONTENDO

01 ACESSO COM DEGRAUS EMBUTIDOS PARA SEÇÃO DE DESLIZAMENTO, PROTEÇÕES LATERAIS E SESSÃO DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO, 01 EIXO CENTRAL E 02 PÉS. 01 – TEIA DE ARANHA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO (L X C X A) : 0,90 X 0,90 X 1,20M. 01 – ESCORREGADOR DUPLO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO, MEDINDO 2,00 M X 0,80. 01 - FOGUETINHO DE PLÁSTICO ROTO MOLDADO COMPOSTO POR TUNEIS 1,20M POR 0,70M DE DIÂMETRO COM ESCADA DE ACESSO PARA ENTRADA DA TORRE E PONTEIRA EM FORMATO DE CONE (ESCADA LÚDICA). 01 - RAMPA DE ESCALADA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 1,20 X 0,80M. 01 – ESCADA COM ESTRUTURA TUBULAR E DISCOS COLORIDOS EM PLÁSTICO ROTO

MOLDADO. 01 – TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 3,00M, CONTENDO BORDAS E PONTEIRAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 - BALANÇO SK8 COM ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 2,30, TRAVESSA EM TUBO DE 2” E 2 PRANCHAS MEDINDO 19X80 EM

PLÁSTICO ROTO MOLDADO.

AQUARELA PARQUES

R$ 50.000,00

PARQUE INFANTIL COM CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS ABNT16071/2012; 06 - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75CM DE RAIO 0.50 CM DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H

1,20). 03 -TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 1,20) COM COQUEIRO DECORATIVO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 1,30 X 1,30 X 0,35M. 01- TORRE SEM COBERTURA CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H

1,20). 01 - TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75CM DE RAIO 0.50 CM DE ALTURA COM ENCAIXE DAS

COLUNAS EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICAMEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H

0,80). 01 -TORRE CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS, SENDO COLUNAS EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X 9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA, NA COR ITAÚBA, PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H 0,80) COM COQUEIRO DECORATIVO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 1,30 X 1,30 X 0,35M. 01 – PASSARELA FIXA COM ASSOALHO E 8 FECHAMENTOS PARA LATERAL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 1,95M. 02 - MINI PASSARELA FIXA COM ASSOALHO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 1,00M. 02 - TÚNEL CURVO 90 GRAUS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO COM BORDAS MEDINDO: 1,70 X 1,70 X 1,80 X 0,90M. 01 – TÚNEL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 2,00 X 0,80 COM BORDAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 - PASSARELA CURVA COM ASSOALHO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 80 CM X 130 CM X 240 CM, ESPESSURA MÉDIA: 4 MM, PESO TOTAL APROXIMADA: 50 KG, COM DEGRAUS DE ACESSO NAS DUAS EXTREMIDADES. 01 - PASSARELA DE CORDAS MEDINDO 2,00 METROS, CONFECCIONADA COM CORDAS 12MM EM FORMA DE LOSANGO COM MALHA DE 15X15 SEM NÓS, CORRIMÃO EM MADEIRA. 01 – PASSARELA FIXA COM ASSOALHO E 8 FECHAMENTOS PARA LATERAL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 3,00M. 01 - TÚNEL DE NÍVEL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO, COM BORDAS FIXADAS AS TORRES EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 – TÚNEL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 1,00 X 0,80 COM BORDAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 – TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO 3,00M, CONTENDO BORDAS E PONTEIRAS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO. 01 – RAMPA DE NÓ EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO COLORIDO E ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADO COM CORDA AUXILIAR PARA SUBIDA. 01 - BALANÇO SK8 COM

ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 2,30, TRAVESSA EM TUBO DE 2” E 2 PRANCHAS MEDINDO 19X80 EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO.

AQUARELA PARQUES

R$ 149.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento será efetuado através de depósito e/ou transferência bancária, pela Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de até 30 dias após entrega do bem, mediante apresentação do documento fiscal competente.

3.1.1. A nota fiscal apresentada não aprovada pelo Município ou pelas secretarias municipais será devolvido à Contatada para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos, a partir de sua apresentação e consequente aprovação.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes das contratações, desta adesão, ocorrerão à conta dos recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2022,bem como 2023 a ser informado as dotações especificas no momento oportuno pelo setor demande

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

5.1. O presente instrumento terá vigência de doze meses partir de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO FUNDAMENTO

6.1. Este Termo se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei n.° 10.520/2002, decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 16/2009 de 22 de Abril de 2009, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas/Empreendedores Individuais e Lei nº 8.666/93, com suas alterações resultantes da Lei n.° 8.883/94, e pelas convenções estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a qual se faz a adesão no momento, inclusive as obrigações das partes, ficam mantidas como previstas na mesma.

General Carneiro – MT, 06 de Dezembro de 2022.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

Município de General Carneiro-MT

Rafael Moreira Rolim

Representante Legal

ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI – EPP

CNPJ 34.914.897/0001-80

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