O Plenário do Conselho Municipal De Saúde De Diamantino-MT, em sua 1ª reunião ordinária realizada e 27 de Maio de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 8.080 de 19 de Setembro de 1994; n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

Considerando a Lei Municipal nº 126/94 de 14 de março de 1994 e alterado pelas leis municipais 141/94 e 619/06;

Considerando o artigo 1° - O presente instrumento regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, criado e 14 de março de 1994 pela Lei 126/94 e alterado pelas leis municipais 141/94 e 619/06;

Considerando o Art. 7º da Lei Municipal nº 126/94 –Vice-presidente do CMS será eleito pela maioria dos seus membros na reunião;

RESOLVE:

Art. 1° - Empossar e tornar público a constituição da Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde. Sendo a que segue: Tânia Maria Ferreira da Rocha - Representação do Pastoral da Aids como Vice-presidente para o Biênio 2021/2022;

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino-MT, 05 de Julho de 2022.

Jacildo de Siqueira Pinho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino-MT

Homologo a Resolução nº 04 de 05 de Julho de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino-MT.

Marineze de Araújo Meira

Secretária Municipal de Saúde e VISA de Diamantino-MT