DATA: 17 DE AGOSTO DE 2022

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL l, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sr.ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileira, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL l, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE AGOSTO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 309/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL l, a Sr.ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileiro, no dia 17 de agosto de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 309/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA

Empossado