Portaria Municipal nº 271/2022 Em, 06 de Dezembro 2022.

“Dispõe sobre a retificação da portaria 210/2022 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, prefeito de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: REGINEIA TAVARES SALES

Suplente: LUAN NOGUEIRA CAMARGO DOS SANTOS

II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: JOSIANE DO NASCIMENTO SOUSA

Suplente: GERALDO TEODORO MORAES

III) Da secretaria Municipal de Educação: Titular: JOSÉ LEÃO ALVES

Suplente: SONILDA SILVA SOUSA

IV) Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: PEDRO HUGO BRITO SILVA

Suplente: JULIA NERY ALVES DE CASTRO

Representantes da Sociedade Civil:

V) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: ROSILDA RODRIGUES SANTANA

Suplente: FÁBIO ASSUNÇÃO VITÓRIA

VI) Da Igreja Católica: Titular: FAIRA HAMIDA RIBEIRO DO CARMO

Suplente: CAROLINE SOUSA BRITO SILVA

VII) Das Igrejas Evangélicas: Titular: EDIVALDO GOMES BRITO

Suplente: IBRAIM LOURENÇO DE FIGUEREDO FILHO

VIII) Loja Maçônica: Titular: GUILHERME COELHO GERÔNIMO

Suplente: WALITON RAINER DE JESUS FERREIRA

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Torixoréu - MT