Portaria Municipal Nº 272/2022
7 de Dezembro de 2022
Portaria Municipal Nº 272/2022 Torixoréu, 06 de Dezembro 2022.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Habitação– CMH e dá outras providencias”.
Thiago Timo Oliveira, Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 916.2011
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal da Habitação indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:
Representantes do Governo Municipal:
I) Da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Admilson dos Santos Vilela Suplente: Gilvan de Oliveira Alves II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: kamyla Ribeiro Marques Suplente: Celia Regina de Campos Sirera Figueiredo III) Da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Pereira da SILVA Suplente: Elvan de Paula Moranga IV) Representante do Legislativo Titular: João Araújo da Silva Suplente: José Tavares da Guarda V) Representante do Executivo Titular :Kaylla Horrana Silva De Sousa Suplente: Ludmylla Nery De Oliveira Representantes da Sociedade Civil: VI) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDMUT): Titular: Rosilda Rodrigues Santana Suplente: Leticia Oliveira Luz VII) Do Sindicato Rural: Titular: Hildeson Ferreira do Carmo Suplente: Aldo Sousa e Silva VIII) Câmara de Dirigentes Lojistas Titular: Célio Severino de Freitas Suplente: Silvani Faustino do Nascimento IX) Representantes Religiosas Titular: Caroline Sousa Brito Silva Suplente: Faira Ribeiro Hamida do CarmoArt. 2º Os membros do Conselho Municipal da Habitação – CMH terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.
Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Torixoréu - MT