DECRETO Nº 4.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
7 de Dezembro de 2022
ALTERA DATA do sorteio que dispõe O artigo 11 DO DECRETO 4.335 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, da camapanha “IPTU em dia e PREMIADO” PARA exercício DE 2022.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais,
Considerando a Comunicação Interna da Secretaria de Fazenda, onde solicita a alteração da data do sorteio da Campanha “IPTU EM DIA E PREMIADO” de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o artigo 11º do Decreto 4.335 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a data do sorteio dos prêmios da campanha “IPTU EM DIA E PREMIADO” do exercício de 2022, do dia 18/12/2022 para o dia 22/12/2022 às 19h30min, na Praça Martinho Tamandaré, localizada no Bairro Cidade Tamandaré.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 4.335/2022.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço “Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 06 de dezembro de 2022.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito