PORTARIA N.º 1795/2022
7 de Dezembro de 2022
PORTARIA N.º 1795/2022
Dispõe sobre a retificação de dispositivos constantes nas Portarias 6287, 7183, 8686, 8702, 8707, 9413, 9699, 9900, 848/2019, 639/2020, 621/2020, 1614/2020, 36/2021, 1309/2022 e 1563/2022, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria;
Considerando o disposto na Portaria n.º 6.241, de 20 de agosto de 2014 que "dispõe sobre a redução de carga horária de Adelmo Ferreira Barros, e dá outras providências”; resolve:
Art. 1º As Portarias nºs 6287, 7183, 8686, 8702, 8707, 9413, 9699, 9900, 848/2019, 639/2020, 621/2020, 1614/2020, 36/2021, 1309/2022 e 1563/2022, respectivamente do servidor público municipal Adelmo Ferreira Barros, Médico Generalista 20h, Matrícula Funcional 221, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, passam a vigorar com a(s) seguinte(s) retificações:
Onde se lê:
“Médico”, “Médico Generalista” ou “Médico Generalista 40 horas”
Leia-se:
“Médico Generalista 20h”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de dezembro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal