PORTARIA Nº 052/2022/SEMEC

De 05 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o Processo de Indicação de servidores à função de Diretor Escolar – Fase II.

Eduardo Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ­ LDB, da Lei Complementar nº 174/2018 de 04 de dezembro de 2018, da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, alterada pela Lei Municipal Nº 1.660, de 16 de agosto de 2022; Portaria N° 049/2022/SEMEC, de 29 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

Art.1º - Tornar público, a desistência da servidora Juliene de Oliveira Sahb Viana Costa da função de Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Nova Era, para o biênio 2023/2024, após classificação no Processo de Seleção de Candidatos à Diretor Escolar Nº001/2022.

Art.2º - Indicar, a servidora Michelle Lehnen para a função de Diretor Escolar na Escola Municipal de Educação Básica Nova Era para o biênio 2023/2024.

Art.3° - A servidora indicada deverá participar das etapas constantes na Portaria Nº 049/2022/SEMEC, de 29 de novembro de 2022.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º– Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Canarana, Estado de Mato Grosso em 05 de dezembro de 2022.

Eduardo Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura