DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SENHOR HERBERT SOARES FIGUEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Sr. HERBERT SOARES FIGUEIRA, brasileiro, no cargo efetivo deVIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
HERBERT SOARES FIGUEIRA	SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.	01/06/2017 A 31/05/2022	01/09/2022 A 30/09/2022

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.

ART. 3° Ficam restando 60 (sessenta) dias da licença prêmio do período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2022 a serem gozadas

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal