​EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022

7 de Dezembro de 2022

Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa P. G. DO N. TOMIELLO -ME, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Cassiterit, nº 122, Bairro Setor III, CEP 78.528-000, inscrita no CNPJ n.° 44.364.361/0001-92, neste ato representada pelo senhor PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO TOMIELLO, empresário, portador do RG n.° 2595393-1 SESP/MT e CPF n.° 058.407.921-44, por força deste instrumento CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de fornecimento, que será regido pela Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações e pelos dispostos nas cláusulas seguintes:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HORAS, NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA REMOÇÕES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT.

ITEM

DESCRIMINAÇÃO/SERVIÇOS

Qnt

Valor unit

Valor Total

36894

Contratação de PROFISSIONAL MÉDICO para atendimento da população de Novo Mundo, para PLANTÕES noturnos e diurnos com carga horária de 12 (doze) horas diárias (das 19:00 às 07:00 do dia seguinte) e 12 (doze) horas diurnas (das 07:00 às 19:00, nos finais de semanas e dias de feriado), incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo. O contrato será mensal, porém será pago a quantidade de plantões feitos conforme o valor unitário. O contratado não poderá se recusar a realizar nenhum plantão conforme a escala a ser elaborada pela Secretaria de Saúde.

96

1.125,00

108.000,00

36895

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Cuiabá (ida ou volta).

10

2.100,00

21.000,00

36896

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte ou Matupá para Colíder, Sinop ou Sorriso (ida ou volta).

15

1.070,00

16.050,00

36897

SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES em estado grave para outros centros de referência – saindo de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá ou Colíder para Lucas do Rio Verde (ida ou volta).

05

1.550,00

7.750,00

VALOR TOTAL

R$ 152.800,00

Valor

O valor global para a execução do contrato é de R$152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) a ser pago conforme quantidade de plantões realizados mensal, pago mediante NF devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Prazo de Vigência e

O prazo para a prestação dos serviços ora contratados inicia-se a partir de 07/11/2022 e finalizando-se em 07/11/2023, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei.

Dotação Orçamentaria

CÓD.RED.0343-06.002.10.301.0016.2041.3390.34.00.00.00-Outros – despesas de pessoal decorrente contrato de terceiros.

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA 002/2022

Novo Mundo/MT, 07 de novembro de 2022.

Antonio Mafini

Prefeito Municipal

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