Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

DECRETO N.º 441 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

7 de Dezembro de 2022

DECRETO N.º 441 DE 05 DEDEZEMBRODE 2022.

“Dispõe sobre a Atualização da REMUME- Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL de Tangará da Serra, Mato Grosso,no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 80, incisos IV, VI e XV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Portaria Nº 3.435, de 08 de Dezembro de 2021 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022.

CONSIDERANDO a Portaria n°. 1.555 MS/GM de 30 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

CONSIDERANDO a Portaria n°. 1.554 MS/GM de 30 de julho de 2013, que “Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria n.º 006/SMS/2015 de 29 de julho de 2015, com o objetivo principal de estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME);

CONSIDERANDO a Resolução n.º 16/2015/CMS/SMS – Tangará da Serra – MT;

CONSIDERANDO O DECRETO 450, de 24 de dezembro de 2015 “Dispõe sobre implantação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências”.

CONSIDERANDO a renovação da Comissão permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) vinculada à secretaria Municipal de Saúde, instituída pela Portaria Interna 0102/RH/SMS/2021 de 03 de dezembro de 2021.

CONSIDERANDO as reuniões de trabalho da Comissão Permanente de Farmácia e Terapia revisa e atualiza a REMUME por meio do elenco de medicamentos da RENAME de 2022.

CONSIDERANDO que a REMUME tem o objetivo de racionalizar e padronizar a aquisição e solicitações de medicamentos e insumos farmacêuticos no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra - MT.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica atualizada a REMUME 2022 por meio do presente decreto, conforme anexo I.

Art. 2°. Instituí a relação de medicamentos essenciais administrados na rede básica de saúde de Tangará da Serra, conforme anexo IV.

Art. 3°. As solicitações de medicamentos das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra deverão ser realizadas via sistema de informação para seguir CAF/SMS-Tangará da Serra.

Art. 4°. Fica definido como unidades da Atenção Básica: Unidade de Saúde da Família (USF), Unidade Básica de Saúde (UBS), Centros de Saúde e Centros de Atenção Psicossociais.

Art. 5°. Fica proibido o recebimento de medicamentos Amostra Grátis e seu armazenamento na farmácia da unidade, sendo de responsabilidade dos profissionais prescritores seu armazenamento e controle do prazo de validade (RDC n°. 60/2009- Anvisa).

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao quintodia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gicelly Maria Lorenzi Zanatta Sousa

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS “REMUME”

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1. APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT vem disponibilizar a atualização da relação Municipal de medicamentos essenciais – REMUME.

A SMS de Tangará da Serra busca definir uma política Municipal de medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na assistência da rede Municipal, correlacionado com seu papel dentro do cenário sanitário do Município.

Esta relação de medicamentos teve como referência a RENAME e a RESME/MT, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no contexto Municipal, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas baseadas em evidências científicas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.

A REMUME atualizada contém 201 apresentações, e destina-se ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades próprias da rede Municipal de saúde de Tangará da Serra/MT, sendo disponibilizados nas unidades farmacêuticas municipais.

Deste modo, este instrumento é um avanço considerável para a melhoria da assistência farmacêutica, sobretudo servindo de subsídio para atenção à saúde da população Tangaraense.

Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira ou pela denominação comum internacional (DCB OU DCI) acompanhado de concentração, forma e apresentação farmacêutica, e local de sua distribuição, acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN, que subsidiará a prescrição e a dispensação e o uso de seus medicamentos.

2. REMUME 2022

Relação Municipal de medicamentos Essenciais Disponíveis

Medicamentos do Elenco Municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.

ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIEPILÉTICOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPARKINSONIANOS, ANTIPSICÓTICOS, ESTABILIZADORES E SEDATIVOS/ HIPNÓTICOS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO: Unidades atenção básica (dispensação)
1	Ácido valpróico	250mg cápsula	Farmácia Municipal
2	Ácido valpróico	500mg comprimido	Farmácia Municipal
3	Ácido valpróico	50mg/ml xarope frasco 100 ml	Farmácia Municipal
4	Alprazolam	0,5 mg comprimido	Farmácia Municipal
5	Amitriptilina, cloridrato	25 mg comprimido	Farmácia Municipal
6	Amitriptilina, cloridrato	75 mg comprimido	Farmácia Municipal
7	Biperideno	2 mg comprimido	Farmácia Municipal
8	Bromazepam	3 mg comprimido	Farmácia Municipal
9	Carbamazepina	200 mg comprimido	Farmácia Municipal
10	Carbamazepina	20mg/ml suspensão oral Frasco 100 ml	Farmácia Municipal
11	Carbonato de litio	300 mg comprimido	Farmácia Municipal
12	Citalopram	20mg comprimido	Farmácia Municipal
13	Clobazam	10mg comprimido	Farmácia Municipal
14	Clonazepam	0,5 mg comprimido	Farmácia Municipal
15	Clonazepam	2,0 mg comprimido	Farmácia Municipal
16	Clonazepam	2,5 mg/ml solução oral, gotas	Farmácia Municipal
17	Clorpromazina	40 mg/ml solução oral, gotas	Farmácia Municipal
18	Clorpromazina	100 mg comprimido	Farmácia Municipal
19	Clorpromazina	25 mg comprimido	Farmácia Municipal
20	Diazepam	5 mg comprimido	Farmácia Municipal
21	Diazepam	10 mg comprimido	Farmácia Municipal
22	Fenitoína	100 mg comprimido	Farmácia Municipal
23	Fluoxetina	20 mg cápsula	Farmácia Municipal
24	Fenobarbital	100 mg comprimido	Farmácia Municipal
25	Fenobarbital sódico	40 mg/ml, solução oral, gotas	Farmácia Municipal
26	Haloperidol	2 mg/ml solução oral, gotas	Farmácia Municipal
27	Haloperidol	5 mg comprimido	Farmácia Municipal
28	Imipramina	25 mg comprimido	Farmácia Municipal
29	Levodopa + benserazida	100mg + 25mg comprimidos dispersíveis	Farmácia Municipal
30	Nortriptilina	25 mg comprimido	Farmácia Municipal
31	Nortriptilina	75 mg comprimido	Farmácia Municipal
32	Oxcarbazepina	300 mg comprimido	Farmácia Municipal
33	Oxcarbazepina	60 mg/mL suspensão oral	Farmácia Municipal
34	Passiflora incarnata	300mg, comprimido revestido	Farmácia Municipal

ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTIANGINOSOS, ANTIARRÍTIMICOS, ANTITROMBÓTICOS, ANTICOAGULANTES, CARDIOTÔNICOS/DIGITÁLICOS, DIURÉTICOS, HIPOLIPEMIANTES, SIMPATOMIMÉTICOS, BLOQUEADORES DE CALCIO, VASODILATADORES PERIFÉRICOS E CEREBRAIS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO		APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO Unidades atenção básica (dispensação)
35	Ácido Acetilsalicílico		100mg comprimido	Farmácia Municipal
36	Amiodarona		200mg comprimido	Farmácia Municipal
37	Anlodipino, besilato	5mg comprimido		Farmácia Municipal
38	Anlodipino, besilato	10mg comprimido		Farmácia Municipal
39	Atenolol	50mg comprimido		Farmácia Municipal
40	Atenolol	100mg comprimido		Farmácia Municipal
41	Captopril	25mg comprimido		Farmácia Municipal
42	Carvedilol	3,125mg comprimido		Farmácia Municipal
43	Carvedilol	6,25mg comprimido		Farmácia Municipal
44	Carvedilol	12,5mg comprimido		Farmácia Municipal
45	Carvedilol	25mg comprimido		Farmácia Municipal
46	Clortalidona	25mg comprimido		Farmácia Municipal
47	Digoxina	0,25mg comprimido		Farmácia Municipal
48	Doxazosina	2 mg comprimido		Farmácia Municipal
49	Enalapril, maleato	5mg comprimido		Farmácia Municipal
50	Enalapril, maleato	20mg comprimido		Farmácia Municipal
51	Espironolactona	25mg comprimido		Farmácia Municipal
52	Flunarizina	10 mg comprimido		Farmácia Municipal
53	Furosemida	40mg comprimido		Farmácia Municipal
54	Hidroclorotiazida	25mg comprimido		Farmácia Municipal
55	Hidralazina	25mg comprimido		Farmácia Municipal
56	Isossorbida, dinitrato	5mg, comprimido sublingual		Farmácia Municipal
57	Isossorbida, mononitrato	20mg, comprimido		Farmácia Municipal
58	Losartana potássica	50mg comprimido		Farmácia Municipal
59	Metildopa	250mg comprimido		Farmácia Municipal
60	Metoprolol, sal Succinato	25 mg, liberação controlada Comprimido		Farmácia Municipal
61	Metoprolol, sal Succinato	50 mg, liberação controlada Comprimido		Farmácia Municipal
62	Metoprolol, sal Succinato	100 mg, liberação controlada Comprimido		Farmácia Municipal
63	Nifedipino	20mg, retard, comprimido		Farmácia Municipal
64	Pentoxifilina	400mg comprimido		Farmácia Municipal
65	Propatilnitrato	10mg comprimido		Farmácia Municipal
66	Propranolol, Cloridrato	40mg comprimido		Farmácia Municipal
67	Sinvastatina	20mg comprimido		Farmácia Municipal
68	Sinvastatina	40mg comprimido		Farmácia Municipal
69	Timolol	0,5%, solução oftálmica, frasco 5ml		Farmácia Municipal
70	Varfarina Sódica	5mg, comprimido		Farmácia Municipal

ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANESTÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS/ANTICOLINÉRGICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDES, ANTIGOTOSOS

ITEM	MEDICAMENTO/ PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
71	Alopurinol	100mg, comprimido	Farmácia Municipal
72	Alopurinol	300mg, comprimido	Farmácia Municipal
73	Baclofeno	10mg comprimido	Farmácia Municipal, USF (Protocolo Cadeirantes)
74	Cetoprofeno	20mg/mL, solução oral/gotas, frasco 20mL	Farmácia Municipal
75	Cetoprofeno	150mg, comprimido de liberação prolongada	Farmácia Municipal
76	Ciclobenzaprina, Cloridrato	5mg, comprimido	Farmácia Municipal
77	Dipirona Sódica	500mg comprimido	Farmácia Municipal
78	Dipirona Sódica	500 mg/ml solução oral frasco 20 ml	Farmácia Municipal
79	Domperidona	1mg/mL, suspensão oral, frasco 100 mL	Farmácia Municipal (Protocolo criança medico encaminhamento)
80	Escopolamina, Butilbrometo	10mg comprimido	Farmácia Municipal
81	Escopolamina, Butilbrometo	10mg/ml, solução oral, frasco 20 ml	Farmácia Municipal
82	Ibuprofeno	600mg comprimido	Farmácia Municipal
83	Ibuprofeno	50mg/ml solução oral, frasco 30ml	Farmácia Municipal
84	Lidocaína, cloridrato	100mg/mL, solução spray	Farmácia Municipal
85	Lidocaína, cloridrato de gel	2% bisnaga 30 g	Protocolo cadeirantes
86	Nimesulida	100mg comprimido	Farmácia Municipal
87	Oxibutinina, cloridrato	5 mg comprimido	Farmácia Municipal, USF (Protocolo Cadeirantes)
88	Paracetamol	500mg comprimido	Farmácia Municipal
89	Paracetamol	200mg/ml solução oral frasco 15 ml	Farmácia Municipal
90	Policresuleno	18mg/g gel ginecológico com aplicador, bisnaga 50g	Saúde da Mulher (Protocolo procedimento ginecológico)

ANTIÁCIDOS NEUTRALIZANTES, ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS (INIBIDORES DE BOMBA DE PRÓTONS, INIBIDORES H2), ANTIDIARRÉICO, ANTIEMÉTICOS, ANTIFISÉTICOS, LAXANTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
91	Bromoprida	4mg/ml, gotas, frasco 20 ml	Farmácia Municipal
92	Cimetidina	200mg comprimido	Farmácia Municipal
93	Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek)	60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária), cápsula	Farmácia Municipal
94	Hidróxido de magnésio associado ao hidróxido de alumínio	40 mg + 60 mg/ml suspensão oral Frasco 100 ml	Farmácia Municipal
95	Metoclopramida, Cloridrato	10mg comprimido	Farmácia Municipal
96	Omeprazol	20mg cápsula	Farmácia Municipal
97	Ondansetrona, cloridrato	4mg, comprimido	Farmácia Municipal
98	Petrolato líquido, Laxativo oral	Frasco 100 ml	Farmácia Municipal, USF (Protocolo Cadeirantes)
99	Simeticona	75mg/ml, suspensão oral – gotas frasco 15 ml	Farmácia Municipal
100	Sorbitol/laurel sulfato de sódio	714mg+7,70mg/g, enema, bisnaga 6,5 g	Protocolo cadeirantes
101	Fosfato de Sódio Monobásico + Fosfato de Sódio Dibásico	16 + 6 %, enema 130 mL	USF; UBS

ALERGIA, ANTI-HISTAMÍNICOS, IMUNOMODULADORES E SUPRESSORES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
102	Dexclorfeniramina, Maleato	0,4mg/ml, xarope, frasco, 100ml	Farmácia Municipal
103	Loratadina	10mg comprimido	Farmácia Municipal
104	Loratadina	1mg/ml xarope frasco 100 ml	Farmácia Municipal
105	Prometazina, Cloridrato	25mg comprimido	Farmácia Municipal

ANTICONCEPTIVOS, ANTIOSTEOPORÓTICOS, CORTICOSTERÓIDES, HIPOGLICEMIANTES, HORMÔNIOS FEMININOS (ESTRÓGENOS/ ANTIESTRÓGENOS; GESTÁGENOS/ANTIPROGESTÁGENOS), TIROIDIANOS E OUTROS COM AÇÃO HORMONAL, MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO APARELHO GÊNITO-URINÁRIO

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
106	Alendronato de sódio	70mg comprimido	Farmácia Municipal
107	Carbonato de cálcio, associado com vitamina D3,	500mg de cálcio + 400 UI comprimido	Farmácia Municipal
108	Dexametasona	0,1mg/ml, elixir- frasco 100ml	Farmácia Municipal
109	Dexametasona	1mg/g creme bisnaga 10g	Farmácia Municipal
110	Dexametasona	4mg comprimido	Farmácia Municipal
111	Estradiol, valerato associado com noretisterona, enantato	5mg + 50mg/ 1ml solução Injetável - ampola 1ml	Farmácia Municipal
112	Estriol	1mg/g, creme vaginal, bisnaga 50g	Farmácia Municipal
113	Finasterida	5mg, comprimido	Farmácia Municipal
114	Glimepirida	2mg comprimido	Farmácia Municipal
115	Gliclazida	30 mg liberação controlada comprimido	Farmácia Municipal
116	Glycine max(l.)	150 mg comprimido ou cápsula (Equivalente a 60mg de isoflavona de soja)	Farmácia Municipal
117	Insulina humana regular	100UI/ml suspensão injetável Frasco 10ml	Farmácia Municipal
118	Insulina humana nph	100UI/ml suspensão injetável Frasco 10ml	Farmácia Municipal
119	Levonorgestrel associado a Etinilestradiol	0,15mg + 0,03mg cartela 21 blister calendário 21 comprimidos	Farmácia Municipal
120	Levotiroxina de sódio	25mcg comprimido	Farmácia Municipal
121	Levotiroxina de sódio	50mcg comprimido	Farmácia Municipal
122	Levotiroxina de sódio	100mcg comprimido	Farmácia Municipal
123	Medroxiprogesterona, Acetato	150mg/ml solução injetável ampola 1ml	Farmácia Municipal
124	Metformina, cloridrato	850mg comprimido	Farmácia Municipal
125	Noretisterona	0,35mg, blister calendário Com 35 unidades	Farmácia Municipal
126	Prednisolona, Fosfato Sódico	3mg/ml solução oral, frasco, 100 ml	Farmácia Municipal
127	Prednisona	20mg comprimido	Farmácia Municipal
128	Prednisona	5mg comprimido	Farmácia Municipal
129	Triancinolona, Acetonida	1mg/g, Orabase, bisnaga 10 mg	Farmácia Municipal

BRONCODILATADORES, AGENTES TENSOATIVOS, ANTIASMÁTICOS, ANTITUSSÍGENOS E EXPECTORANTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
130	Acebrofilina	5 mg/ml, xarope infantil frasco 120 ml	Farmácia Municipal
131	Acebrofilina	10 mg/ml, xarope adulto frasco 120 ml	Farmácia Municipal
132	Acetilcisteína	20 mg/mL, xarope 120 mL	Farmácia Municipal
133	Bamifilina, cloridrato	300mg drágea	Farmácia Municipal
134	Budesonida	50mcg aerossol nasal (equivalente a 32mcg por dose)	Farmácia Municipal
135	Cloreto de sódio, 0,9%	Solução nasal frasco 50ml	Farmácia Municipal
136	Mikânia glomerata (guaco)	Xarope 0,1mg/ml com 120 ml	Farmácia Municipal
137	Salbutamol	100mcg/dose aerossol oral frasco 200 doses	Farmácia Municipal

NUTRIÇÃO/NUTRIENTES PARENTERAIS, REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E MINERAIS, VITAMINAS/ASSOCIAÇÃO DE VITAMINAS E DILUENTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
138	Ácido ascórbico	500 mg, comprimido	Farmácia Municipal
139	Ácido ascórbico	100 mg/ml, injetável, ampola 5ml	Protocolo Hemodiálise
140	Ácido fólico	5 mg comprimido	Farmácia Municipal
141	Ácido folínico	15 mg comprimido	CAT/ SAE
142	Ácidos graxos essenciais associado a vitamina A e E, lecitina de soja	Frasco 200 ml	Protocolo cadeirantes
143	Cloridrato de Piridoxina	40 mg comprimido	Farmácia Municipal
144	Hipromelose	3 mg/mL (0,3%) solução oftálmica	Farmácia Municipal (Protocolo hanseníase)
145	Retinol	100.000UI cápsula	Farmácia Municipal
146	Sais para reidratação oral, pó, composto por: cloreto sódio 3,5g + glicose 20g, + citrato de sódio 2,9 g + cloreto de potássio 1,5g,para 1,000ml de solução pronta, segundo padrão OMS, envelope contendo 27,9g	Pó para solução oral envelope	Farmácia Municipal
147	Sulfato ferroso	25mg/ml de ferro II, solução oral-gotas, frasco 30 ml	Farmácia Municipal
148	Sulfato ferroso	40mg de ferro II, drágea	Farmácia Municipal
149	Sulfato de Zinco	10mg comprimido mastigável	Farmácia Municipal
150	Sulfato de Zinco	4mg/mL xarope	Farmácia Municipal
151	Vitamina B1 (tiamina, cloridrato)	300mg comprimido	Farmácia Municipal
152	Vitaminas do Complexo B	B1-5mg, B2-2mg, B6-2mg, B5-3mg, PP-20mg Drágea	Farmácia Municipal
153	Vitaminas do Complexo B	solução injetável IV ampola 2ml	Protocolo Hemodiálise
154	Vitaminas do complexo B (vitaminas: B1,B2,B6, B12, e PP)	Solução oral-gotas, frasco 20ml	Farmácia Municipal

ANTIBACTERIANOS, ANTIFÚNGICOS, ANTISSEPTICOS, ANTIPARASITÁRIOS, ANTIVIRAIS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
155	Aciclovir	200mg comprimido	Farmácia Municipal
156	Aciclovir	50mg/g creme bisnaga 10g	Farmácia Municipal
157	Albendazol	400mg comprimido	Farmácia Municipal
158	Albendazol	40mg/ml suspensão oral frasco 10ml	Farmácia Municipal
159	Amoxicilina	500 mg comprimido	Farmácia Municipal
160	Amoxicilina	50mg/ml pó para Suspensão Oral 60ml	Farmácia Municipal
161	Amoxicilina	50 mg/ml pó para Suspensão Oral 150ml	Farmácia Municipal
162	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio	500mg+ 125mg capsula	Farmácia Municipal
163	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio	50mg + 12,5mg/ml Suspensão Oral frasco 75ml	Farmácia Municipal
164	Ampicilina	500 mg comprimido	Farmácia Municipal
165	Azitromicina	Pó para suspensão, 900mg	Farmácia Municipal
166	Azitromicina diidratada	500mg comprimido	Farmácia Municipal
167	Benzoato de Benzila	25%,emulsão tópica, frasco 100ml	Farmácia Municipal
168	Cefalexina	50mg/ml pó para Suspensão Oral 60ml	Farmácia Municipal
169	Cefalexina	500mg cápsula	Farmácia Municipal
170	Cetoconazol	Shampoo 2% frasco 100ml	Farmácia Municipal
171	Cetoconazol	20 mg/g creme tópico	Farmácia Municipal
172	Cetoconazol	200mg comprimido	Farmácia Municipal
173	Ciprofloxacino, Cloridrato	500mg cápsula	Farmácia Municipal
174	Claritromicina	500 comprimido	Farmácia Municipal (Tratamento H. pylori)
175	Clindamicina	300mg, cápsula	Farmácia Municipal
176	Colagenase + Cloranfenicol	0,6 UI+ 1%, pomada, bisnaga 50 mg	Farmácia Municipal, USF (Protocolo Cadeirantes)
177	Espiramicina	1.500.000 UI comprimido	Farmácia Municipal
178	Fluconazol	150mg cápsula	Farmácia Municipal
179	Itraconazol	100 mg cápsula	Farmácia Municipal
180	Ivermectina	6mg comprimido	Farmácia Municipal
181	Levofloxacino	500mg comprimido	Farmácia Municipal
182	Levofloxacino	750mg comprimido	Farmácia Municipal
183	Metronidazol	100mg/g Geleia vaginal bisnaga 50mg	Farmácia Municipal
184	Metronidazol	40mg/ml Suspensão Oral frasco 80ml	Farmácia Municipal
185	Metronidazol	250mg comprimido	Farmácia Municipal
186	Metronidazol + Nistatina	100mg + 20.000 UI/g, Creme vaginal bisnaga 40 mg	Farmácia Municipal
187	Tinidazol + Nitrato de Miconazol	(30+20) mg/g creme vaginal bisnaga 40g	Farmácia Municipal
188	Neomicina + Bacitracina	5mg+250UI/grama, pomada , bisnaga 10g	Farmácia Municipal
189	Nistatina	100.000UI/ml suspensão oral frasco 30ml	Farmácia Municipal
190	Nistatina	25.000UI creme vaginal bisnaga 60mg	Farmácia Municipal
191	Nitrofurantoína	Cápsula de 100 mg	Farmácia Municipal
192	Permanganato de potássio	100 mg, comprimido	Farmácia Municipal
193	Permetrina	10mg/ml loção frasco 60ml	Farmácia Municipal
194	Pirimetamina	25mg, comprimido	CAT/ SAE
195	Podofilotoxina	1,5mg/g, bisnaga 5g	CAT/ SAE
196	Sulfadiazina	500mg comprimido	CAT/ SAE
197	Sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína	10.000 ui/ml + 3,500 mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml – Susp. Otológica de 10 ml	Farmácia Municipal
198	Sulfametoxazol + Trimetoprima	400mg + 80mg, comprimido	Farmácia Municipal
199	Sulfametoxazol + Trimetoprima	400mg + 80mg Suspensão Oral 60ml	Farmácia Municipal
200	Tobramicina	3 mg/ml,Sol. Oftálmica frasco de 5 ml	Farmácia Municipal
201	Tiabendazol	50 mg/g bisnaga com 45g.	Farmácia Municipal

ANEXO II

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

O componente estratégico da assistência farmacêutica (CESAF) é formado por uma série de medicamentos empregados no tratamento de doenças com perfil endêmico que apresentam considerável expressão socioeconômica e cujo tratamento de seus portadores configura uma estratégia de controle.

O CESAF engloba também insumos destinados a prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de agravos específicos. Tal componente abrange o controle de endemias focais, tais como: malária, leishmaniose, Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; controle da tuberculose; hanseníase; DST/AIDS; sangue e hemoderivados; alimentação e nutrição; controle do tabagismo; doença enxerto x hospedeiro, dentre outras.

O Ministério da Saúde é o responsável pelo financiamento, aquisição e distribuição aos Estados e Distrito Federal dos medicamentos, vacinas e outros insumos do componente estratégico.

Informações acerca do acesso aos medicamentos, ou para as endemias não relacionadas abaixo poderão ser adquiridas na Gerência de Vigilância Epidemiológica desta Secretaria: 3311-9627.

A Lista de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica encontra-se no site: www.saude.mt.gov.br/cpft...

ANEXO III

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO:

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma das estratégias para assegurar o acesso aos medicamentos destinados a tratar doenças de alta prevalência, patologias específicas, casos de intolerância ou refratariedade aos tratamentos de primeira linha ou ainda casos de evolução para quadro clínico grave.

O CEAF é norteado pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Tais documentos definem as linhas de cuidado para cada situação clínica, indicando a melhor abordagem terapêutica em cada fase evolutiva do agravo, a partir das melhores evidências disponíveis.

Desta forma apresentamos a lista de Medicamentos Especializados organizada por doença/agravo, especificando para quais classificações internacionais de doenças (CIDs) o acesso é liberado. Ainda é detalhada a responsabilidade de financiamento e aquisição de cada medicamento uma vez que tais atividades são compartilhadas entre os três entes federados.

A Lista de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica encontra-se no site: www.saude.mt.gov.br/cpft...

ANEXO IV

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS NAS UNIDADES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA\MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIEPILÉTICOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPARKINSONIANOS, ANTIPSICÓTICOS, ESTABILIZADORES E SEDATIVOS/ HIPNÓTICOS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
1	Haloperidol Sal Decanoato	50mg/mL, solução injetável, ampola 1 mL	USF; UBS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
2	Furosemida	10mg/mL, solução injetável, ampola 2 mL	USF; UBS
3	Hidróxido de Ferro III	Solução injetável, equivalente a 20mg/mL de ferro III, uso endovenoso, na forma de complexo coloidal sacarato, ampola 5 mL	USF; UBS (Protocolo indicação médica em gestantes)

ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANESTÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS/ANTICOLINÉRGICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDES, ANTIGOTOSOS

ITEM	MEDICAMENTO/ PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
4	Cetoprofeno	100mg, pó liófilo para injetável (IV)	USF; UBS
5	Cetoprofeno	50mg/mL, solução injetável IM, ampola 2mL	USF; UBS
6	Diclofenaco Sal Sódico	25mg/mL, solução injetável, ampola 3 mL	USF; UBS
7	Dipirona Sódica	500mg/mL, solução injetável, ampola 2 mL	USF; UBS
8	Escopolamina, Butilbrometo	20mg/mL, solução injetável, ampola 1 mL	USF; UBS
9	Escopolamina, Butilbrometo + Dipirona Sódica	4mg+500mg/mL, solução injet., amp. 5 mL	USF; UBS
10	Lidocaína, Cloridrato	2%, injetável, frasco 20mL	USF; UBS
11	Cloridrato de prilocaína + felipressina	30 mg/mL (3%) + 0,03 UI mL solução injetável	USF; UBS

ANTIÁCIDOS NEUTRALIZANTES, ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS (INIBIDORES DE BOMBA DE PRÓTONS, INIBIDORES H2), ANTIDIARRÉICO, ANTIEMÉTICOS, ANTIFISÉTICOS, LAXANTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
12	Bromoprida	5mg/mL, injetável, ampola 2 mL	USF; UBS
13	Ondansetrona Cloridrato	2mg/mL, ampola 4 mL	USF; UBS
14	Cimetidina	150mg/mL, solução injetável, ampola 2 mL	USF; UBS

ALERGIA, ANTI-HISTAMÍNICOS, IMUNOMODULADORES E SUPRESSORES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
15	Prometazina Cloridrato	25mg/mL, solução injetável, ampola 2 mL. Para uso IM/IV	USF; UBS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
16	Dexametasona	4mg/mL, solução injetável, frasco-ampola 2,5mL	USF; UBS
17	Hidrocortisona	500mg, injetável, frasco-ampola	USF; UBS
18	Hidrocortisona	100mg, injetável, frasco-ampola	USF; UBS

BRONCODILATADORES, AGENTES TENSOATIVOS, ANTIASMÁTICOS, ANTITUSSÍGENOS E EXPECTORANTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
19	Fenoterol, bromidrato	5mg/ml solução inalante frasco 20ml	USF; UBS
20	Ipratrópio, brometo	0,25mg/ml solução inalante Frasco 20ml	USF; UBS

NUTRIÇÃO/NUTRIENTES PARENTERAIS, REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E MINERAIS, VITAMINAS/ASSOCIAÇÃO DE VITAMINAS E DILUENTES

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
21	Ácido ascórbico	100 mg/ml, injetável, ampola 5ml	USF; UBS
22	Cianocobalamina	1.000 mcg solução injetável	USF; UBS
23	Glicose	50%, solução injetável, ampola 10 mL	USF; UBS
24	Vitaminas do Complexo B	solução injetável IV ampola 2ml	USF; UBS

ANTIBACTERIANOS, ANTIFÚNGICOS, ANTISSEPTICOS, ANTIPARASITÁRIOS, ANTIVIRAIS

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOCAL DE ACESSO
25	Ácidos graxos essenciais associado a vitamina A e E, lecitina de soja	Frasco 200 ml	USF; UBS
26	Ácido tricloroacético	90%, frasco 30 ml	USF; UBS
27	Benzilpenicilina Benzatina	1.200.000 UI, injetável, frasco-ampola	USF; UBS
28	Ceftriaxona	1g, endovenoso, frasco-ampola	USF; UBS
29	Ceftriaxona	500mg, intramuscular, frasco-ampola	USF; UBS; CTA/SAE
30	Curativo hidrogel, gel estéril composto por água, carboximetilcelulose, propilenoglicol alginato de cálcio e sódio, trietanolamina entre outros	Bisnaga 25g	USF; UBS
31	Hidróxido de potássio	(KOH) 10% frasco 10 ml	USF; UBS; CAT/ SAE
32	Óleo dermoprotetor, composto por retinol + tocoferol + óleo de copaíba + óleo de Malaleuca + Lecitina de soja + ácidos graxos	Frasco 200 ml	USF; UBS
33	Papaína	2% gel, pote 500mg	USF; UBS
34	Papaína	8% gel, pote 500mg	USF; UBS
35	Sulfadiazina de Prata	1%, creme, pote 400g	USF; UBS

ANEXO V

FORMULÁRIO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE TECNOLOGIAS

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME – SMS)

INCLUSÃO EXCLUSÃO SUBSTITUIÇÃO

Nome genérico do medicamento:

Nomes comerciais:

Designar as formas farmacêuticas que você deseja que sejam incluídas /excluídas:

Comprimidos Cápsula Ampola Susp. Oral

Solução Oral Pomada Creme Supositório

4-Indicações terapêuticas sugeridas: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Classe terapêutica (verificar ATC): _____________________________________________________________________

5- Em caso de inclusão indique:

Dose p/ Adulto: Dose Pediátrica: Duração do tratamento:

6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Obs. No caso de existirem na REMUME alternativas para a mesma indicação terapêutica, justifique as vantagens da substituição.

7- Indique as contra-indicações, precauções e toxicidade relacionadas com o uso do medicamento: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

8- Em caso de exclusão indique que outros medicamentos existentes na REMUME podem substituí-lo e, em caso de inclusão, que outros medicamentos poderá substituir o que está sendo proposto e por qual motivo:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

9- Listar e enviar cópias de três estudos conforme a melhor evidência científica disponível que fundamente a eficácia/efetividade do fármaco.

a- ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

b- _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

c - ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

(Autor principal, título do artigo, revista, vol. e pág., ano)

10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:

Unidade Básica Ambulatório de Especial Centro de Refer. Hospital PSocorro/PA Hosp.DiaOutro ____________________________________

11 - Outras informações:

O medicamento proposto pertence à 14ª ultima Lista da OMS?

http://www.who.int/medicines/organization/par/form... SIM NÃO

O medicamento está disponível no mercado nacional?

(ANVISA:http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht..., AbcFarma ou Kairos, Consulta Remédios: http://www.consultaremedios.com.br) SIM NÃO

Esta incluído na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)? http://www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=... SIM NÃO

Está registrado sob a forma GENÉRICO?

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.ht...SIM NÃO

Existe mais de um produtor do medicamento? (site anterior) SIM NÃO

Quais? ________________________________________________________________

Custo diário médio do tratamento (comparado) ABCFarma / Consulta de Remédios

http://www.consultaremedios.com.br/ Custo:_______________ R$/Dia

12 - Apoio à pesquisa de estudos de evidência clínica:

CEBRIM – Centro Brasileiro de Informação Sobre Medicamento http://www.cff.org.br/pagina.php?id=3&menu=3&titul... ou http://www.cff.org.br/cebrim/usuario/;

Cochrane http://www.cochrane.org/

Bandolier – Evidence-based health care http://www.ebandolier.com/

Australian Prescriber http://www.australianprescriber.com/

Trip Database http://www.tripdatabase.com/index2.cfm

Therapeutics Initiative-Evidence-based Drug Therapy : http://www.ti.ubc.ca/

Netting the Evidence http://www.shef.ac.uk/~scharr/ir/netting/net.html

Evidence Based Medicine (EBM) http://www.infodoctor.org/rafabravo/mbe.htm

Consensos nacionais ou internacionais NIH (National Institute of Health-EUA) http://www.guidelines.gov/index.asp / http://www.nhlbi.nih.gov/guidelines/index.htm e Diretrizes da Associação Médica Brasileira http://amb.connectmed.com.br/site/index.php3

- Outras fontes de informação:

BNF 44ed. Setembro 2002: http://www.bnf.org/

Medline: http://www.ncbi.nih.gov/pubmed

FDA: http://www.fda.gov/

Medscape DrugInfo : http://www.medscape.com/

Solicitante:__________________________________

Cargo:______________________________________

Instituição:__________________________________

Fone de contato:_____________________________

OBS: Apenas serão analisadas as propostas preenchidas integralmente e com dados suficientes para análise. Cada ficha deve corresponder a apenas um produto (princípio ativo). Nos casos de propostas de substituição, referir claramente o produto que se pretende ver substituído.

SOLICITAÇÃO

( ) Deferida ( ) Indeferida

Assinaturas dos Membros da CFT:

ANEXO VI

JUSTIFICATIVA DA DECISÃO:

Medicamentos excluídos da REMUME 2021

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	MOTIVO
20	Cloxazolam	1 mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
30	Imipramina	75 mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda. Permanece apresentação de 25mg
32	Levodopa + carbidopa	250mg + 25mg comprimido	Inexistência de demanda
33	Lorazepam	2 mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
37	Oxcarbazepina	600 mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
79	Diclofenaco, Sal sódico	50mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
85	Escopolamina, Butilbrometo, + Dipirona Sódica	10mg + 250mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
86	Escopolamina, Butilbrometo, associado com Dipirona Sódica	67mg+333mg/ml, solução oral, frasco 20 ml	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
91	Nimesulida	50mg/ml, solução oral-gotas frasco 15 ml	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
96	Bisacodil	5mg, comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
135	Bamifilina, cloridrato	600mg drágea	Não consta na RENAME e inexistência de demanda. Permanece apresentação de 300mg
140	Salbutamol	0,4mg/ml, xarope, frasco 120ml	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
148	Retinol	50.000UI cápsula	Alterado para 100.000UI, conforme RENAME
181	Doxiciclina	100 mg comprimido	Não consta na RENAME no componente básico e inexistência de demanda
184	Hidroxicloroquina	400mg cápsula	Não consta na RENAME no componente básico e inexistência de demanda
194	Mupirocina	20mg/g, pomada, bisnaga 15 g	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
203	Secnidazol	1.000mg comprimido	Não consta na RENAME e inexistência de demanda
204	sulfato de polimixina B + hidrocortisona + sulfato de neomicina	polimixina B 10.000 UI/mL + 10 mg/mL + 5 mg/mL – Susp. Otológica de 10 ml	Não consta na RENAME, alterado para formulação da RENAME

MEDICAMENTOS COM LOCAIS DE ACESSO ALTERADO
ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	LOAL DE ACESSO ATUAL
85	Lidocaína, cloridrato de gel	2% bisnaga 30 g	Protocolo cadeirantes
90	Policresuleno	18mg/g gel ginecológico com aplicador, bisnaga 50g	Saúde da Mulher (Protocolo procedimento ginecológico)
100	Sorbitol/laurel sulfato de sódio	714mg+7,70mg/g, enema, bisnaga 6,5 g	Protocolo cadeirantes
139	Ácido ascórbico	100 mg/ml, injetável, ampola 5ml	Protocolo Hemodiálise
141	Ácido folínico	15 mg comprimido	CAT/ SAE
142	Ácidos graxos essenciais associado a vitamina A e E, lecitina de soja	Frasco 200 ml	Protocolo cadeirantes
153	Vitaminas do Complexo B	solução injetável IV ampola 2ml	Protocolo Hemodiálise
194	Pirimetamina	25mg, comprimido	CAT/ SAE
195	Podofilotoxina	1,5mg/g, bisnaga 5g	CAT/ SAE

Medicamentos inclusos na REMUME 2022

ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	MOTIVO
56	Isossorbida, dinitrato	5mg, comprimido sublingual	Existência de demanda na Farmácia Municipal
57	Isossorbida, mononitrato	20mg, comprimido	Existência de demanda na Farmácia Municipal
75	Cetoprofeno	150mg, comprimido de liberação prolongada	Existência de demanda na Farmácia Municipal
84	Lidocaína, cloridrato	100mg/mL, solução spray	Existência de demanda na Farmácia Municipal
93	Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek)	60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária), cápsula	Existência de demanda na Farmácia Municipal
97	Ondansetrona, cloridrato	4mg, comprimido	Existência de demanda na Farmácia Municipal
113	Finasterida	5mg, comprimido	Existência de demanda na Farmácia Municipal
132	Acetilcisteína	20 mg/mL, xarope 120 mL	Existência de demanda na Farmácia Municipal
196	Sulfadiazina	500mg comprimido	Existência de demanda no CAT/ SAE
196	Sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína	10.000 ui/ml + 3,500 mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml – Susp. Otológica de 10 ml	Alterado formulação padronizada, para adequação à RENAME.

MEDICAMENTO DISPONÍVEL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ITEM	MEDICAMENTO/PRINCÍPIO ATIVO	APRESENTAÇÃO	MOTIVO
101	Fosfato de Sódio Monobásico + Fosfato de Sódio Dibásico	16 + 6 %, enema 130 mL	Existência de demanda nas USF; UBS

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DECRETO N.º 441 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.