Concede Licença Maternidade, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER Licença Maternidade, prevista no artigo 115 da Lei Complementar 019/2005, pelo prazo de 120 dias, às servidoras abaixo relacionadas:

Servidora	Matrícula	Inicio	Fim
Leticia Gonçalves dos Reis	4056	21/11/2022	20/03/2023
Rosimar Vieira de Lima	3502	01/11/2022	28/02/2022
Tais da Silva	3087	09/11/2022	08/03/2022

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 14 de Novembro de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.