PORTARIA Nº 283/2022

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR ALESSANDRO PEREIRA SILVA ARRUDA”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor ALESSANDRO PEREIRA SILVA ARRUDA, ocupante do cargo de Motorista lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, matricula nº 9786 no município de São José do Xingu – MT, no período de 30 de novembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022, totalizando 15 dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de dezembro de 2022.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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