DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2022

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR EDIVALDO MOREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - INTEGRA, no quadro de servidores do município de Terra Nova do Norte – MT, o Sr. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas do município de Colíder – MT, cedido através da portaria Nº 217/2022 até a data 01 de Janeiro de 2023.

ART. 2° - NOMEAR, o Sr.EDIVALDO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, para o cargo comissionado deASSESSOR DE LICITAÇÃO, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

ART. 3° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 372/2022

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO, o Sr.EDIVALDO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, no dia 03 de outubro de 2022 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 372/2022, que nomeou a referida empossada.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Empossado