DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA JOSIANA GUERRA RIBEIRO DE SOUSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. JOSIANA GUERRA RIBEIRO DE SOUSA, brasileira, no cargo contratado deAUXILIAR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, lotada na Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de outubro de 2022 a 28 de outubro de 2022, sendo que 15 (quinze) dias já foram pagos pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e 27 (vinte e sete) dias serão pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), após passar por perícia do órgão.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal